Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Diego Paixão 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISITAS TÉCNICAS E EXCURSÕES EDUCATIVAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E CURSOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO SEDIADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1435 ID: 33085 Data: 21/07/2026 16:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 377/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO (PLAYGROUND), MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS GUAÍUBA E DEZOITO DE JULHO NO JARDIM VISTA ALEGRE - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1342/2026 Protocolo N°: 1433 ID: 33087 Data: 21/07/2026 16:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 341/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E AS ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA S (SENAI, SENAC, SENAT, SEBRAE, ENTRE OUTRAS) COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS E DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS (MOVA) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1131/2026 Protocolo N°: 1206 ID: 32847 Data: 16/06/2026 14:03:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA OS CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS EFETIVOS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, OS NÍVEIS E VENCIMENTOS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 32836 Data: 15/06/2026 13:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 334/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL) NO BAIRRO: JARDIM SADIE – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1091/2026 Protocolo N°: 1161 ID: 32802 Data: 10/06/2026 15:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 307/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE EMBU DAS ARTES NO BAIRRO JARDIM SILVIA.
Processo N°: 947/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 32648 Data: 27/05/2026 10:16:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 296/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL) NO BAIRRO: JARDIM SANTA EMÍLIA – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 997 ID: 32638 Data: 27/05/2026 09:47:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
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