Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Ricardo Almeida 
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Moção n° 74/2023
MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS-RJ) REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 1674/2023 Protocolo N°: 1684 ID: 23329 Data: 05/12/2023 12:24:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Moção n° 62/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENTO BOA VENTURA DOS SANTOS.
Processo N°: 1553/2023 Protocolo N°: 1556 ID: 23035 Data: 14/11/2023 07:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2023
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1539/2023 Protocolo N°: 1542 ID: 22805 Data: 10/11/2023 12:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MARCUS CICERO DE OLIVEIRA RODRIGUES LIMA, O MARCÃO CABELEIREIRO.
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1405 ID: 22615 Data: 11/10/2023 10:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Processo N°: 1394/2023 Protocolo N°: 1396 ID: 22361 Data: 10/10/2023 11:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A SENHORA LIDY RODRIGUES MERCANTE.
Processo N°: 1393/2023 Protocolo N°: 1395 ID: 22597 Data: 09/10/2023 15:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1366 ID: 22550 Data: 03/10/2023 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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PROCESSO
Indicação n° 450/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS.
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1361 ID: 22517 Data: 03/10/2023 09:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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