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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 23/06/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021
Nº Processo: 1067/2021
Data: 22/06/2021 10:38:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a criar Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2021
Nº Processo: 1068/2021
Data: 22/06/2021 10:40:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a criar Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 51 /2021
Nº Processo: 876/2021
Data: 26/05/2021 11:13:34
Autor: Ricardo Almeida
Dispõe sobre a denominação de via pública do município e dá outras providências (Rua Espacial para Rua Maria Campos).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 52 /2021
Nº Processo: 889/2021
Data: 28/05/2021 10:25:11
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM UTILIZAR TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO APREENDIDO EM OPERAÇÕES OU OBRAS NAS QUAIS SE COMETA CRIME AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 53 /2021
Nº Processo: 898/2021
Data: 31/05/2021 10:19:42
Autor: Renato Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Embu das Artes, o Programa Banco de Ração para animais, e dá outras providências

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 63 /2021
Nº Processo: 1022/2021
Data: 15/06/2021 10:33:43
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2021
Nº Processo: 902/2021
Data: 31/05/2021 15:00:30
Autor: Gideon Santos
“Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Guarda Municipal Civil Valbert Douglas Da Gama"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2021
Nº Processo: 978/2021
Data: 10/06/2021 14:40:06
Autor: Dedé
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 23 de junho de 2021
Ordem: 9  Indicação N° 504 /2021
Nº Processo: 545/2021
Data: 04/03/2021 15:51:27
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária nas seguintes vias Rua São Raimundo; Rua São Camilo e Rua Santo André, bairro Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 818 /2021
Nº Processo: 972/2021
Data: 10/06/2021 14:18:09
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Travessa São Bento, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 820 /2021
Nº Processo: 974/2021
Data: 10/06/2021 14:21:34
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de muro de arrimo e recapeamento asfáltico na Rua Sião, Chácaras Caxingui, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 821 /2021
Nº Processo: 975/2021
Data: 10/06/2021 14:34:38
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para constituição de uma Equipe de Trabalho para o Fomento do Planejamento Arbóreo no município, a qual deverá incentivar a escolha e divulgação das espécies de árvores adequadas para plantio em frente às residências; bem como a escolha e plantio de árvores adequadas para logradouros públicos, considerando-se também os fatores estéticos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 822 /2021
Nº Processo: 976/2021
Data: 10/06/2021 14:37:08
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de um campo de futebol, com grama sintética, vestiários, arquibancada e estacionamento no bairro Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 823 /2021
Nº Processo: 977/2021
Data: 10/06/2021 14:37:30
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Viela situada na Rua Sebastião Aniceto Jesus Lins, altura do nº 129, Jardim Eliza, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 828 /2021
Nº Processo: 983/2021
Data: 10/06/2021 15:05:07
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Viela situada na Rua Carazinho, altura do número 221, Jardim da Luz, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 829 /2021
Nº Processo: 984/2021
Data: 10/06/2021 15:10:09
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eulália, Parque industrial Ramos de Freitas, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 830 /2021
Nº Processo: 985/2021
Data: 10/06/2021 15:11:33
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para revitalização completa da Praça localizada na Rua Caiçara com a Rua Carazinho na altura do número 93, no bairro Jardim da Luz, incluindo-se a implantação de mesas com banquinhos e playground.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 836 /2021
Nº Processo: 991/2021
Data: 11/06/2021 10:06:00
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” para a Rua da Congregação e também na Viela situada nesta mesma rua, na altura do número: 368, Parque Industrial Ramos de Freitas, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 846 /2021
Nº Processo: 1001/2021
Data: 11/06/2021 14:33:01
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Viela localizada no final da Rua Gaurama número 203, Jardim da Luz, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 847 /2021
Nº Processo: 1002/2021
Data: 11/06/2021 15:46:56
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de iluminação por Luz LED na Praça localizada na confluência da Rua Panambi com Rua Iraí, no bairro Jardim da Luz.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 865 /2021
Nº Processo: 1021/2021
Data: 15/06/2021 10:06:21
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” nas seguintes vias: Travessa Nonoai III, Rua do Monte da Luz (Situada na Rua Nonoai, altura do nº 263); Vielas localizadas na Rua Iraí, nas alturas dos nº 264, 308 e 382; Viela da Rua Erechim, altura do nº 131 e Praça localizada na Rua Panambi com Rua Erechim, bairro Jardim da Luz, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 876 /2021
Nº Processo: 1042/2021
Data: 18/06/2021 11:11:14
Autor: Dedé
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS (DEDÉ), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO MONTE DA LUZ (SITUADA NA RUA NONOAI, ALTURA DO Nº 263), BAIRRO JARDIM DA LUZ, EMBU DAS ARTES/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 877 /2021
Nº Processo: 1043/2021
Data: 18/06/2021 14:05:09
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das vias: Rua Nonoai; Travessa Nonoai III, todas no bairro Jardim da Luz, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 810 /2021
Nº Processo: 964/2021
Data: 09/06/2021 09:01:33
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SÃO JUDAS, NO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 811 /2021
Nº Processo: 965/2021
Data: 09/06/2021 16:35:10
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA EMÍLIA DO REGO VIEIRA, NO JARDIM NAYARA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 831 /2021
Nº Processo: 986/2021
Data: 10/06/2021 15:16:08
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAÇÃO JUNTO SABESP - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO TERRENO DA ESTRADA KEISHI MATSUMOTO, N° 1421, NO JARDIM TOMÉ.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 832 /2021
Nº Processo: 987/2021
Data: 10/06/2021 15:16:44
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAÇÃO JUNTO À ENEL BRASIL - DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO TERRENO DA ESTRADA KEISHI MATSUMOTO, N° 1421, NO JARDIM TOMÉ.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 833 /2021
Nº Processo: 988/2021
Data: 10/06/2021 15:17:35
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA VIELA DA CRIATIVIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 834 /2021
Nº Processo: 989/2021
Data: 10/06/2021 15:21:55
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAVID BLINDER - JARDIM JULIA - EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 835 /2021
Nº Processo: 990/2021
Data: 10/06/2021 15:51:53
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO LARGO 21 DE ABRIL.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 837 /2021
Nº Processo: 992/2021
Data: 11/06/2021 10:07:04
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CACHOEIRA, NO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 839 /2021
Nº Processo: 994/2021
Data: 11/06/2021 10:09:31
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO ROSA DE OLIVEIRA, NO JARDIM DA LUZ, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 840 /2021
Nº Processo: 995/2021
Data: 11/06/2021 10:10:47
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE SOLO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL PARA A RUA SÃO DOMINGOS, NO JARDIM SÃO MARCOS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 843 /2021
Nº Processo: 998/2021
Data: 11/06/2021 11:28:23
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO A DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 844 /2021
Nº Processo: 999/2021
Data: 11/06/2021 13:02:44
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PONTOS DE PARADA DE APLICATIVOS DE CORRIDA (POR EXEMPLO, UBER, 99) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO LARGO 21 DE ABRIL, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 845 /2021
Nº Processo: 1000/2021
Data: 11/06/2021 13:03:46
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PONTOS DE PARADA DE APLICATIVOS DE CORRIDA (POR EXEMPLO, UBER, 99) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PARQUE FRANCISCO RIZZO, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 875 /2021
Nº Processo: 1041/2021
Data: 18/06/2021 10:23:07
Autor: Bobilel Castilho, Betinho Souza
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VALE GÁS" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 812 /2021
Nº Processo: 966/2021
Data: 10/06/2021 12:14:57
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na Estrada do Morro Agudo, Jardim Santo Antônio.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 813 /2021
Nº Processo: 967/2021
Data: 10/06/2021 12:38:58
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led na Rua Mairiporã – Chácara Caxingui.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 40  Indicação N° 814 /2021
Nº Processo: 968/2021
Data: 10/06/2021 12:54:31
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda a Praça da Maringá (no entorno e na pista de skate) – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 41  Indicação N° 815 /2021
Nº Processo: 969/2021
Data: 10/06/2021 12:54:51
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a reforma da pista de skate da Praça Maringá – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 42  Indicação N° 816 /2021
Nº Processo: 970/2021
Data: 10/06/2021 12:56:03
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do poder executivo municipal estudos para a realocação da Feira Noturna da Avenida Jundiaí (que saia do local atual, e seja readequada para o espaço entre os números 138 ao 354 da Avenida Jundiaí) – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 43  Indicação N° 873 /2021
Nº Processo: 1038/2021
Data: 17/06/2021 13:04:22
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led na Rua dos Mármores – Jardim Presidente Kennedy

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 44  Indicação N° 817 /2021
Nº Processo: 971/2021
Data: 10/06/2021 14:11:51
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a inclusão do projeto Teatro na Escola, como ferramenta de estímulo ao componente artístico, em horário alternativo, dentro das escolas municipais.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 45  Indicação N° 825 /2021
Nº Processo: 980/2021
Data: 10/06/2021 14:58:39
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a construção de um escadão na Viela situada entre a travessa Bela Vista e a Rua do Ipê Amarelo – Jardim dos Moraes - Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 46  Indicação N° 878 /2021
Nº Processo: 1044/2021
Data: 18/06/2021 14:20:46
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o serviço de recapeamento das ruas Duerê e Cambará – Jardim São Francisco – Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 47  Indicação N° 879 /2021
Nº Processo: 1045/2021
Data: 18/06/2021 14:24:59
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo a regularização fundiária do bairro Vila Isis Cristina – Embu das Artes – SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 48  Indicação N° 826 /2021
Nº Processo: 981/2021
Data: 10/06/2021 15:00:37
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para instalar postes de iluminação pública em uma viela do Bairro Jardim Vista Alegre que dá acesso à Comunidade Servidão.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 49  Indicação N° 827 /2021
Nº Processo: 982/2021
Data: 10/06/2021 15:02:19
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para construção de uma praça com implantação de playground, paisagismo, iluminação e demais equipamentos na Avenida Antônio Mory no trecho que corresponde do número 811 ao 901 no Bairro Jardim de Lourdes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 50  Indicação N° 880 /2021
Nº Processo: 1046/2021
Data: 21/06/2021 09:15:41
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para a regularização fundiária do Bairro Jardim Santa Bárbara.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 51  Indicação N° 881 /2021
Nº Processo: 1047/2021
Data: 21/06/2021 09:17:47
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para a regularização fundiária do Bairro Jardim de Lourdes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 52  Indicação N° 841 /2021
Nº Processo: 996/2021
Data: 11/06/2021 10:11:09
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MAR ÍNDICO (Estância Embuarama - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 53  Indicação N° 842 /2021
Nº Processo: 997/2021
Data: 11/06/2021 10:11:31
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, EM FRENTE AO Nº 414 (Jardim Valo Verde - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 54  Indicação N° 874 /2021
Nº Processo: 1039/2021
Data: 17/06/2021 15:32:14
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado a mudança de regime de atendimento da creche do bairro do Itatuba, de parcial para INTEGRAL.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 55  Indicação N° 868 /2021
Nº Processo: 1030/2021
Data: 16/06/2021 08:47:16
Autor: Abidan Henrique da Silva
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 56  Indicação N° 819 /2021
Nº Processo: 973/2021
Data: 10/06/2021 14:20:23
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para recapeamento e revitalização da calçada da Estrada Jerusalém, Chácaras Caxingui, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 57  Indicação N° 731 /2021
Nº Processo: 850/2021
Data: 19/05/2021 15:54:29
Autor: Dedé
O Vereador (a) JOSÉ DE SOUZA SANTOS (DEDÉ), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 58  Indicação N° 824 /2021
Nº Processo: 979/2021
Data: 10/06/2021 14:57:01
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 59  Indicação N° 838 /2021
Nº Processo: 993/2021
Data: 11/06/2021 10:08:17
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 4 MOTOCICLETAS PARA A ROMU, RONDA OSTENSIVA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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