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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 06/04/2026
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Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE ATLÉTICO BATE FÁCIL, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, TÍTULOS CONQUISTADOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE NO BAIRRO DOM JOSÉ E EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
528/2026
Protocolo N°:
565
ID:
32161
Data:
06/04/2026 13:29:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 21/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS ECOVIAS RAPOSO TAVARES E ARTERIS RÉGIS BITTENCOURT PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PEDÁGIO NOTURNO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS NOS HORÁRIOS NOTURNOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SITUADAS NOS ARREDORES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°:
519/2026
Protocolo N°:
556
ID:
32079
Data:
01/04/2026 16:23:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2026
“MOÇÃO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E ENTREGADORES DE APLICATIVO DE EMBU E REGIÃO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A MOBILIDADE URBANA."
Processo N°:
482/2026
Protocolo N°:
519
ID:
32101
Data:
31/03/2026 16:21:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 19/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENIVALDO CHAGAS.
Processo N°:
472/2026
Protocolo N°:
508
ID:
32113
Data:
31/03/2026 13:02:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Gideon Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 18/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A VINICIUS TOLEDO DE MORAES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Processo N°:
401/2026
Protocolo N°:
427
ID:
32034
Data:
18/03/2026 16:27:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 17/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA, QUE RESULTOU SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA NO MUNICÍPIO
Processo N°:
377/2026
Protocolo N°:
399
ID:
32008
Data:
13/03/2026 13:01:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2026
A VEREADORA SANDRA MANENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, EM ESPECIAL À EQUIPE DA GUARDIÃ VTR 02, COM APOIO DA INSPETORIA 25107, CONSTANDO NA PRESENTE HOMENAGEM OS NOMES DOS AGENTES QUE PARTICIPARAM DIRETAMENTE DA AÇÃO, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO QUE RESULTOU NA CAPTURA DE INDIVÍDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA DURANTE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA RELACIONADA À PROTEÇÃO DE VÍTIMA AMPARADA POR MEDIDA PROTETIVA.
Processo N°:
331/2026
Protocolo N°:
348
ID:
31914
Data:
09/03/2026 08:17:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTUPRO COLETIVO DE UMA ADOLESCENTE DE 17 ANOS, OCORRIDA NO FINAL DE JANEIRO, EM UM APARTAMENTO NO BAIRRO DE COPACABANA, RIO DE JANEIRO.
Processo N°:
301/2026
Protocolo N°:
318
ID:
31865
Data:
05/03/2026 09:49:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À GRANDE ALTA DE CASOS CONTRA A VIDA DE MILHARES DE MULHERES.
Processo N°:
296/2026
Protocolo N°:
313
ID:
31810
Data:
05/03/2026 09:46:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA MACHISTA DO JOGADOR DE FUTEBOL GUSTAVO MARQUES, DO BRAGANTINO, EM QUE ELE ATRIBUIU A DERROTA DO TIME AO FATO DE O ÁRBITRO SER UMA MULHER, NO DIA 21/02/2026, DURANTE O CAMPEONATO PAULISTA.
Processo N°:
232/2026
Protocolo N°:
247
ID:
31795
Data:
26/02/2026 12:32:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
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