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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 101/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ESTUDANTES E, DE FORMA AUTOMÁTICA, ENCAMINHAR MENSAGEM AO RESPONSÁVEL LEGAL INFORMANDO O HORÁRIO DE CHEGADA E DE SAÍDA DO ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 426 ID: 32033 Data: 18/03/2026 12:14:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DONA CESÁRIA CAMARGO DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 707, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES – SP (CEP: 06807-230).
Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 420 ID: 32027 Data: 17/03/2026 17:17:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO TERRENO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR REYNALDO RAMOS SALDANHA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 419 ID: 32026 Data: 17/03/2026 12:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Abel Arantes, Aline Santos, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO DA ESTRADA DOS VEREDAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 390/2026 Protocolo N°: 412 ID: 32017 Data: 16/03/2026 12:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DETERMINANDO QUE CAMPEONATOS, TORNEIOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS EM CAMPOS, QUADRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU QUALQUER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DAS EQUIPES OU ATLETAS, DESTINEM UM PERCENTUAL DESSA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 32016 Data: 16/03/2026 12:53:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO ASTRAL, JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 409 ID: 32014 Data: 16/03/2026 08:31:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
“O VEREADOR VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NAS RUAS MAR ÍNDICO E MAR CÁSPIO, LOCALIZADAS NO JARDIM ESTÂNCIA EMBUARAMA, NESTE MUNICÍPIO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS, INSTALAÇÃO DE GUIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS."
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 402 ID: 32006 Data: 13/03/2026 13:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão, Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 88/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE MÃES SOLO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 400 ID: 32009 Data: 13/03/2026 13:02:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Gideon Junior
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA, QUE RESULTOU SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA NO MUNICÍPIO
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 399 ID: 32008 Data: 13/03/2026 13:01:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
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