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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 11/11/2025
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Moção n° 97/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDERLEY CIUFFI, ARTISTA PLÁSTICO DA PINTURA EXPRESSIONISTA, ESCULTURA E DO DESENHO.
Processo N°:
2241/2025
Protocolo N°:
2368
ID:
31281
Data:
11/11/2025 17:11:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 96/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A AO SENHOR CARLOS MÁRCIO DA SILVA
Processo N°:
2188/2025
Protocolo N°:
2306
ID:
31211
Data:
03/11/2025 11:25:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 95/2025
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ALUNAS, AO PROFESSOR E AOS PARCEIROS DO PROJETO PÚBLICO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DO JARDIM INDEPENDÊNCIA PELA OBTENÇÃO DE TROFÉU E MEDALHAS NAS DUAS ETAPAS DA LIGA "ÁGUA NA CAIXA” DE ESPORTES ESCOLARES.
Processo N°:
2177/2025
Protocolo N°:
2294
ID:
31199
Data:
30/10/2025 12:15:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Juneca
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES A SENHORA MARIA ZENILDA DA GOMES MORAES SERRANO.
Processo N°:
2176/2025
Protocolo N°:
2293
ID:
31201
Data:
30/10/2025 12:15:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 742/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “BANCO DE CABELOS”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO DE CABELOS PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES CAPILARES E PERUCAS, DESTINADAS GRATUITAMENTE A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, COM ALOPECIA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE OCASIONEM A PERDA CAPILAR.
Processo N°:
2169/2025
Protocolo N°:
2281
ID:
31187
Data:
29/10/2025 09:34:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 741/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO DE SOLO COLORIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, QUE AINDA NÃO POSSUAM TAL ESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MUNÍCIPES.
Processo N°:
2168/2025
Protocolo N°:
2280
ID:
31186
Data:
29/10/2025 09:34:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 739/2025
EU, VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “CÂMARA VERDE”, VOLTADO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
2149/2025
Protocolo N°:
2261
ID:
31167
Data:
21/10/2025 16:40:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 738/2025
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO CEP DA TRAVESSA ROTARY, LOCALIZADA NA AV. ROTARY, AO LADO DO NÚMERO 1036 – PARQUE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2148/2025
Protocolo N°:
2260
ID:
31165
Data:
21/10/2025 16:25:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2147/2025
Protocolo N°:
2259
ID:
31164
Data:
21/10/2025 16:10:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
,
Abidan Henrique da Silva
,
Diego Paixão
,
Gideon Junior
,
Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2146/2025
Protocolo N°:
2258
ID:
31163
Data:
21/10/2025 16:04:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Hugo Prado
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