Ano Processo: 2024 Autor: Alexandre Campos 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE HÉLIO CABRAL
Processo N°: 453/2024 Protocolo N°: 455 ID: 24623 Data: 08/04/2024 13:07:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz do Depósito, Ricardo Almeida, Sander Castro
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NAS COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 341 ID: 24305 Data: 12/03/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA O ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 486 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 340 ID: 24304 Data: 12/03/2024 09:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ALTERA O ART. 6º E OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 339 ID: 24303 Data: 12/03/2024 09:05:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
CONCESSÃO DE HONRARIA DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR ADALBERTO ARAÚJO CAMELO.
Processo N°: 334/2024 Protocolo N°: 335 ID: 24292 Data: 11/03/2024 12:39:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Indicação n° 110/2024
INDICO AO PREFEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE REURBANIZAÇÃO GERAL DA RUA CÉLIA, CONTENDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REVISÃO OU AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E DE ESCOAMENTO DE ESGOTO E DE CHUVA, RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS E GUIAS, RESTAURAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E A RECOMPOSIÇÃO TOTAL DO PAVIMENTO, APÓS AS DEMAIS BENFEITORIAS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 269 ID: 24153 Data: 29/02/2024 12:56:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Indicação n° 107/2024
INDICO AO PREFEITO UM PROJETO DE REFORMA GERAL NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA RUA CAPRI, BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA. INCLUI O USO DE LÂMPADAS A LED.
Processo N°: 260/2024 Protocolo N°: 260 ID: 24149 Data: 28/02/2024 09:08:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Indicação n° 106/2024
INDICO AO PREFEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRACINHA SITUADA NA ALTURA DO NÚMERO 11 DA RUA ANTÔNIO DA PAIXÃO SOLANO, BAIRRO JARDIM MARINA. INCLUI O USO DE LÂMPADAS A LED.
Processo N°: 259/2024 Protocolo N°: 259 ID: 24151 Data: 28/02/2024 09:05:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Indicação n° 105/2024
INDICO AO PREFEITO UM PROJETO DE REFORMA GERAL NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER SITUADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARABÁ E LIBERTY, BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA. INCLUI O USO DE LÂMPADAS A LED.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 258 ID: 24152 Data: 28/02/2024 09:03:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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