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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
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Última atualização: 11/02/2026
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Moção n° 7/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLIVAR MOURA MELO, OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°:
137/2026
Protocolo N°:
147
ID:
31696
Data:
09/02/2026 15:16:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gideon Junior
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA QUE VITIMOU O CÃO COMUNITÁRIO ORELHA, NO NORTE DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA, EM 4 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°:
113/2026
Protocolo N°:
119
ID:
31665
Data:
04/02/2026 13:05:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAISA COSSAO PINTO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
110/2026
Protocolo N°:
116
ID:
31663
Data:
04/02/2026 09:56:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Abel Arantes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2026
APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR MARCO AURÉLIO, MÚSICO, PRODUTOR DE EVENTOS E ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA MUSICAL, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELA HERANÇA CULTURAL, INOVAÇÃO NO SETOR GOSPEL E PELO IMPACTO SOCIAL E RELIGIOSO PROMOVIDO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
101/2026
Protocolo N°:
107
ID:
31653
Data:
03/02/2026 11:44:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA ESTRADA SÃO JUDAS, ATENDENDO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA, JARDIM MARGARIDA E JARDIM SÃO JUDAS TADEU, COM FINAL NO HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
82/2026
Protocolo N°:
85
ID:
31632
Data:
29/01/2026 10:55:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Diego Paixão
,
Lucio Costa
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO PELO DESEMPENHO DO TIME “REFERÊNCIA FUTEBOL CLUBE” ,DE EMBU DAS ARTES, NA COPA CONECTAFOOT.
Processo N°:
74/2026
Protocolo N°:
75
ID:
31622
Data:
26/01/2026 14:10:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gideon Junior
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°:
63/2026
Protocolo N°:
64
ID:
31609
Data:
21/01/2026 15:05:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA GCM DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°:
56/2026
Protocolo N°:
57
ID:
31603
Data:
19/01/2026 15:50:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA ENTRE A RUA DOS BANCÁRIOS E A RUA DOS AGRÔNOMOS NO JARDIM EMBUEMA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
54/2026
Protocolo N°:
55
ID:
31581
Data:
19/01/2026 14:46:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Diego Paixão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA FAST TRACK.
Processo N°:
51/2026
Protocolo N°:
52
ID:
31590
Data:
19/01/2026 14:45:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
DETALHES
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