Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Bobilel Castilho 
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Projeto de Lei n° 41/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1273/2024 Protocolo N°: 1276 ID: 25992 Data: 30/10/2024 10:15:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE "A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE INTERRUPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1247/2024 Protocolo N°: 1250 ID: 26627 Data: 22/10/2024 11:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 488/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE INTERCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO ESTADUAL NO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1229/2024 Protocolo N°: 1232 ID: 26605 Data: 15/10/2024 15:38:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TABOÃO DA SERRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 13/10, EM QUE DOIS GUARDAS DA GCM DE TABOÃO DA SERRA ULTRAPASSARAM OS LIMITES DO MUNICÍPIO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, CAUSANDO A MORTE DE UM HOMEM E DEIXANDO OUTRO GRAVEMENTE FERIDO.
Processo N°: 1228/2024 Protocolo N°: 1231 ID: 26611 Data: 15/10/2024 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 48/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DOIS GUARDAS DA GCM DE TABOÃO DA SERRA PELA AÇÃO QUE RESULTOU NA MORTE DE UM HOMEM DE 25 ANOS E DEIXOU OUTRO GRAVEMENTE FERIDO NO JD. CASTILHO.
Processo N°: 1227/2024 Protocolo N°: 1230 ID: 26608 Data: 15/10/2024 12:11:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 487/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1226/2024 Protocolo N°: 1229 ID: 26600 Data: 15/10/2024 09:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 483/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO SANTA CLARA, SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA MARIA IMACULADA E A RUA ROBALO.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1199 ID: 26555 Data: 30/09/2024 11:33:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 460/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1105/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 26360 Data: 04/09/2024 12:29:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 430/2024
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ALBERTO PEREIRA NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA.
Processo N°: 993/2024 Protocolo N°: 996 ID: 26092 Data: 09/08/2024 11:30:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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