IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 26/05/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo: 812/2021
Data: 11/05/2021 15:30:13
Autor: Bobilel Castilho
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE PANDEMIA, ATÉ O RETORNO EFETIVO DAS AULAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 42 /2021
Nº Processo: 813/2021
Data: 11/05/2021 15:51:58
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDEÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE UNIDADES MÉDICO-LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 02 de junho de 2021
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 46 /2021
Nº Processo: 844/2021
Data: 19/05/2021 12:15:35
Autor: Betinho Souza
“Dispõe sobre o projeto de lei incentivo, (Marketing esportivo) em parceria com Empresas privadas para divulgação de seus Serviços (Propaganda ao redor das áreas de Esporte. Encontra partida as empresas Propagandeadas fara doações (verbas) para Melhorias do Esporte”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 02 de junho de 2021
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 47 /2021
Nº Processo: 866/2021
Data: 25/05/2021 10:07:06
Autor: Ricardo Almeida
Dispõe sobre a denominação de via pública do município e dá outras providências (Estrada dos Orquidófilos para Avenida GCM Denis Viana) e dá outras providências.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 02 de junho de 2021
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 49 /2021
Nº Processo: 868/2021
Data: 25/05/2021 10:16:52
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 15ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 26 de maio de 2021
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 50 /2021
Nº Processo: 870/2021
Data: 25/05/2021 13:17:43
Autor: PODER EXECUTIVO
“Altera a Lei n° 2365, de 17 de dezembro de 2008 no que se refere à estrutura organizacional da AMLURB – Agência Municipal Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos da Estância Turística de Embu das Artes, e dá outras providências”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 15ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 26 de maio de 2021
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2021
Nº Processo: 840/2021
Data: 18/05/2021 14:20:27
Autor: Ricardo Almeida
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Marco Antônio Pinto Viana.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 02 de junho de 2021
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2021
Nº Processo: 845/2021
Data: 19/05/2021 12:20:07
Autor: Lucio Costa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense ao Senhor Alberto José dos Santos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 02 de junho de 2021
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2021
Nº Processo: 849/2021
Data: 19/05/2021 15:12:34
Autor: Abel Arantes
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a José Manuel Martins”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 02 de junho de 2021
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2021
Nº Processo: 855/2021
Data: 20/05/2021 12:14:12
Autor: Alexandre Campos
Concessão de honraria de Cidadão Embuense a Wellington Marques da Silva, o Elp.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 15ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 26 de maio de 2021
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 3 /2021
Nº Processo: 869/2021
Data: 25/05/2021 11:31:43
Autor: Renato Oliveira, Gerson Olegário , Índio Silva , Betinho Souza , Bobilel Castilho
Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Embu das Artes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 702 /2021
Nº Processo: 801/2021
Data: 07/05/2021 15:13:22
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de implantação de esgoto e saneamento básico, envolvendo a participação da Sabesp nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 703 /2021
Nº Processo: 802/2021
Data: 07/05/2021 15:24:49
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, a regularização fundiária e dos imóveis existentes nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 727 /2021
Nº Processo: 843/2021
Data: 19/05/2021 12:12:15
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Troca de Lâmpada de Halogênico por Lâmpadas de Led, nos Escadões/Vielas das ruas, Detroit, Antônio Marciano e Shelton – Jardim Santa Emília.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 728 /2021
Nº Processo: 846/2021
Data: 19/05/2021 14:52:02
Autor: Lucio Costa
INDICA o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Rua Niterói, Rua Cubatão, Rua Pedro de Toledo e Rua Aracaju no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 729 /2021
Nº Processo: 847/2021
Data: 19/05/2021 15:01:35
Autor: Lucio Costa
INDICA o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Rua Jacupiranga, Rua Arapongas e Rua Monte Negro no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 730 /2021
Nº Processo: 848/2021
Data: 19/05/2021 15:09:13
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para manutenção (Recapeamento) da viela da Rua Juquiá, 138 (com Rua Avaré) – Jardim Ângela

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 735 /2021
Nº Processo: 856/2021
Data: 20/05/2021 13:52:55
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para a implantação de iluminação LED na Rua João Guimarães Rosa, 169 (antigo 37), comunidade Vila Feliz – Jardim Taima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 736 /2021
Nº Processo: 857/2021
Data: 20/05/2021 14:09:02
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação academia pública e playground na Rua João Guimarães Rosa, 169 (antigo n° 37) - Comunidade Vila Feliz - Jardim Taima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 737 /2021
Nº Processo: 858/2021
Data: 20/05/2021 14:17:19
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação academia pública, no Centro Cultural Santo Eduardo: Rua Iva, 100 – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 740 /2021
Nº Processo: 861/2021
Data: 24/05/2021 14:05:38
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para a substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED na Rua José Manoel Nicoli (Estrada de terra), ao lado da Escola Estadual Alexandrina Bassith– Jardim Ângela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 732 /2021
Nº Processo: 851/2021
Data: 20/05/2021 09:22:15
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA KAIKO, Nº 5001, EMBU COLONIAL, EMBU DAS ARTES

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 734 /2021
Nº Processo: 854/2021
Data: 20/05/2021 11:27:22
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA (OU ABRIGO) PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA, Nº 1352, NO JARDIM SANTA BÁRBARA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 739 /2021
Nº Processo: 860/2021
Data: 21/05/2021 14:38:05
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao prefeito municipal de Embu das Artes a criação de um plano de segurança reforçada nas imediações dos pontos ônibus, para os passageiros que aguardam o transporte coletivo entre 04 e 07 horas da manhã. Programa “Ponto de ônibus Mais Seguro”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 741 /2021
Nº Processo: 862/2021
Data: 24/05/2021 14:08:58
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e posterior IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA JERUSALÉM COM A RUA AUGUSTO DE ALMEIDA BATISTA, em frente ao “Clube da Esquina” (Jardim São Marcos - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 742 /2021
Nº Processo: 864/2021
Data: 24/05/2021 16:01:18
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE HALOGÊNEO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO DE TODA A RUA MAR ÍNDICO (Estância Embuarama - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 743 /2021
Nº Processo: 865/2021
Data: 24/05/2021 16:04:25
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a CANALIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 92 DA RUA SÃO MARCELO (Jardim Valo Verde - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.