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Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 1079 ID: 21697 Data: 02/08/2023 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE MEDALHA CONDECORATIVA POR TEMPO DE SERVIÇO À GUARDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2023 Protocolo N°: 945 ID: 21436 Data: 28/06/2023 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2023
ALTERA OS DO ARTIGO 6º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 902 ID: 21310 Data: 21/06/2023 10:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA PERÍODO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: 805/2023 Protocolo N°: 805 ID: 21073 Data: 01/06/2023 16:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMEROS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA A LEGISLATURA A PARTIR DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV, ALÍNEA ‘G’ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 789/2023 Protocolo N°: 789 ID: 21021 Data: 31/05/2023 08:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 242/2023
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS - DEDÉ E O PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR RENATO OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AZUSA, ENTRADA DO MONTE DA LUZ.
Processo N°: 755/2023 Protocolo N°: 755 ID: 20901 Data: 25/05/2023 11:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé, Renato Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 241/2023
O VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SANTOS - DEDÉ E O PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR RENATO OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY GROUND, EQUIPAMENTO DE GINASTICA, MESAS E BANCOS NO BAIRRO JARDIM DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AZUSA, ENTRADA DO MONTE DA LUZ.
Processo N°: 754/2023 Protocolo N°: 754 ID: 20904 Data: 25/05/2023 11:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé, Renato Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2023 Protocolo N°: 686 ID: 20696 Data: 15/05/2023 11:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 654/2023 Protocolo N°: 654 ID: 20633 Data: 10/05/2023 07:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DR. JANIO BENITO COSTA.
Processo N°: 589/2023 Protocolo N°: 589 ID: 20415 Data: 02/05/2023 16:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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