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Última atualização: 11/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 113/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MÃES GUARDIÃS EMBUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 33337 Data: 19/08/2026 08:24:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2827, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1551 ID: 33219 Data: 05/08/2026 09:08:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2026
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 1547 ID: 33216 Data: 05/08/2026 09:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2085, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1315/2025 Protocolo N°: 1330 ID: 30193 Data: 11/06/2025 09:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 30049 Data: 28/05/2025 08:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 30010 Data: 21/05/2025 08:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1130/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 30009 Data: 21/05/2025 08:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3865, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN.
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 914 ID: 29750 Data: 28/04/2025 09:16:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3864, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 913 ID: 29749 Data: 28/04/2025 09:11:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2365 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 861 ID: 29584 Data: 16/04/2025 09:37:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
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