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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 07/07/2025
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Projeto de Lei n° 69/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2085, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1315/2025
Protocolo N°:
1330
ID:
30193
Data:
11/06/2025 09:39:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1167/2025
Protocolo N°:
1182
ID:
30049
Data:
28/05/2025 08:25:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
1131/2025
Protocolo N°:
1146
ID:
30010
Data:
21/05/2025 08:41:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1130/2025
Protocolo N°:
1145
ID:
30009
Data:
21/05/2025 08:39:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3865, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN.
Processo N°:
610/2025
Protocolo N°:
914
ID:
29750
Data:
28/04/2025 09:16:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3864, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO.
Processo N°:
515/2025
Protocolo N°:
913
ID:
29749
Data:
28/04/2025 09:11:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2365 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
848/2025
Protocolo N°:
861
ID:
29584
Data:
16/04/2025 09:37:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
847/2025
Protocolo N°:
860
ID:
29583
Data:
16/04/2025 09:00:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
“CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
846/2025
Protocolo N°:
859
ID:
29582
Data:
16/04/2025 08:56:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES DESTINADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DECORRENTES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
845/2025
Protocolo N°:
858
ID:
29581
Data:
16/04/2025 08:51:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
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PROCESSO
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