Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
Localizada(s) 993 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 34/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1678/2023 Protocolo N°: 1688 ID: 23361 Data: 05/12/2023 15:46:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 103/2023
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, DE FIXAREM LOCAL DE FUNCIONAMENTO
Processo N°: 1637/2023 Protocolo N°: 1647 ID: 23248 Data: 28/11/2023 14:36:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 101/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1631/2023 Protocolo N°: 1641 ID: 23240 Data: 27/11/2023 15:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 33/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 474, DE 30 DE MARÇO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1591/2023 Protocolo N°: 1601 ID: 23135 Data: 21/11/2023 23:12:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 96/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1589/2023 Protocolo N°: 1599 ID: 23133 Data: 21/11/2023 16:31:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 32/2023
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1489/2023 Protocolo N°: 1492 ID: 22837 Data: 31/10/2023 16:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 2/2023
VETO AO AUTÓGRAFO 3.754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 572/2023 Protocolo N°: 1472 ID: 22779 Data: 27/10/2023 08:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 31/2023
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1443/2023 Protocolo N°: 1445 ID: 22719 Data: 25/10/2023 08:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 91/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1441/2023 Protocolo N°: 1443 ID: 22717 Data: 24/10/2023 16:10:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 30/2023
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1376/2023 Protocolo N°: 1377 ID: 22563 Data: 04/10/2023 09:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.