Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
Localizada(s) 1065 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 69/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2085, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1315/2025 Protocolo N°: 1330 ID: 30193 Data: 11/06/2025 09:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 30049 Data: 28/05/2025 08:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 30010 Data: 21/05/2025 08:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1130/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 30009 Data: 21/05/2025 08:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3865, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN.
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 914 ID: 29750 Data: 28/04/2025 09:16:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3864, DE 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EMINENTE VEREADOR LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 913 ID: 29749 Data: 28/04/2025 09:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2365 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 861 ID: 29584 Data: 16/04/2025 09:37:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 847/2025 Protocolo N°: 860 ID: 29583 Data: 16/04/2025 09:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
“CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 846/2025 Protocolo N°: 859 ID: 29582 Data: 16/04/2025 08:56:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES DESTINADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DECORRENTES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 845/2025 Protocolo N°: 858 ID: 29581 Data: 16/04/2025 08:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.