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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 09/06/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo: 812/2021
Data: 11/05/2021 15:30:13
Autor: Bobilel Castilho
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE PANDEMIA, ATÉ O RETORNO EFETIVO DAS AULAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 52 /2021
Nº Processo: 889/2021
Data: 28/05/2021 10:25:11
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM UTILIZAR TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO APREENDIDO EM OPERAÇÕES OU OBRAS NAS QUAIS SE COMETA CRIME AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 53 /2021
Nº Processo: 898/2021
Data: 31/05/2021 10:19:42
Autor: Renato Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Embu das Artes, o Programa Banco de Ração para animais, e dá outras providências

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 54 /2021
Nº Processo: 911/2021
Data: 31/05/2021 15:37:00
Autor: Aline Santos
“Institui sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 55 /2021
Nº Processo: 913/2021
Data: 01/06/2021 11:07:11
Autor: Aline Santos
“Autoriza a gratuidade no transporte público no município de Embu das Artes, através do cartão BEM, às mulheres vítimas de violência doméstica.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 56 /2021
Nº Processo: 950/2021
Data: 07/06/2021 12:56:37
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA MULHER EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 57 /2021
Nº Processo: 951/2021
Data: 07/06/2021 12:57:37
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 58 /2021
Nº Processo: 952/2021
Data: 07/06/2021 14:11:11
Autor: Bobilel Castilho
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para instituir um programa de agendamento via telefone (0800) e um sistema de agendamento online, de consultas e exames para pessoas portadoras de necessidades especiais, deficientes físicos, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e as pessoas com quadro clínico pós operatório, e dá outras providências."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 953/2021
Data: 07/06/2021 14:15:35
Autor: Bobilel Castilho
"INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 60 /2021
Nº Processo: 954/2021
Data: 07/06/2021 14:45:01
Autor: Abidan Henrique da Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 61 /2021
Nº Processo: 955/2021
Data: 07/06/2021 14:45:19
Autor: Abidan Henrique da Silva
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o desconto do IPTU dos imóveis que tenham árvores vivas dentro da propriedade ou na calçada em frente ao terreno.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2021
Nº Processo: 872/2021
Data: 25/05/2021 15:16:57
Autor: Abel Arantes
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Embuense das Artes à Dionizia da Silva Santos Lacerda”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2021
Nº Processo: 873/2021
Data: 25/05/2021 15:23:31
Autor: Abel Arantes
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Luiz Albano Filho”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2021
Nº Processo: 902/2021
Data: 31/05/2021 15:00:30
Autor: Gideon Santos
“Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Guarda Municipal Civil Valbert Douglas Da Gama"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 3 /2021
Nº Processo: 869/2021
Data: 25/05/2021 11:31:43
Autor: Renato Oliveira, Gerson Olegário , Índio Silva , Betinho Souza , Bobilel Castilho
Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Embu das Artes e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 134 /2021
Nº Processo: 135/2021
Data: 20/01/2021 15:39:31
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e INDICO O RECAPEAMENTO DA RUA PAINEIRAS CEP 06835-110, EM SUA EXTENSÃO desde o nº01 (esquina com a Rua Seringueiras) até o nº 91/93 (esquina com a Rua Carnaúbas) no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 538 /2021
Nº Processo: 586/2021
Data: 09/03/2021 14:28:46
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: CASTRO ALVES, EXISTENTE, FLÓRIDA, JOSÉ DO PATROCÍNIO, VITÓRIA RÉGIA, DAS ADÁLIAS, DAS CAMÉLIAS, ORQUÍDEAS, DOS CRAVOS E DOS NARCISOS, no bairro Jardim Flórida, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 702 /2021
Nº Processo: 801/2021
Data: 07/05/2021 15:13:22
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de implantação de esgoto e saneamento básico, envolvendo a participação da Sabesp nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 703 /2021
Nº Processo: 802/2021
Data: 07/05/2021 15:24:49
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, a regularização fundiária e dos imóveis existentes nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 750 /2021
Nº Processo: 882/2021
Data: 26/05/2021 14:59:23
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que MANTENHA-SE DE FORMA PERMANENTE O FLUXO DE MÃO DUPLA NA ESTRADA JERUSALÉM (Chácaras Caxingui - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 805 /2021
Nº Processo: 956/2021
Data: 07/06/2021 15:16:16
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE HALOGÊNEO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO DE TODA A RUA INÊS BOCCOLINI RIBEIRO (Jardim de Lourdes - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 775 /2021
Nº Processo: 912/2021
Data: 01/06/2021 09:45:34
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a implantação de uma linha de transporte municipal que contemple o bairro Jardim São Francisco, passando pela Rua Duerê.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 776 /2021
Nº Processo: 914/2021
Data: 01/06/2021 12:26:56
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- UBS Miguel Gomes Cardoso (Jardim Santa Emília)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 777 /2021
Nº Processo: 915/2021
Data: 01/06/2021 12:32:24
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 778 /2021
Nº Processo: 916/2021
Data: 01/06/2021 12:36:15
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Valo Verde.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 779 /2021
Nº Processo: 917/2021
Data: 01/06/2021 12:39:39
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS José Carlos Gonçalves (Jardim São Marcos).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 780 /2021
Nº Processo: 918/2021
Data: 01/06/2021 12:42:41
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim São Luiz.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 781 /2021
Nº Processo: 919/2021
Data: 01/06/2021 12:45:23
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim Mimas.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 782 /2021
Nº Processo: 920/2021
Data: 01/06/2021 16:30:54
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Silvia - Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 783 /2021
Nº Processo: 921/2021
Data: 01/06/2021 16:35:01
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 784 /2021
Nº Processo: 922/2021
Data: 01/06/2021 16:37:20
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Maria de Lemos (Jardim Santa Tereza)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 784 /2021
Nº Processo: 922/2021
Data: 01/06/2021 16:37:20
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Maria de Lemos (Jardim Santa Tereza)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 785 /2021
Nº Processo: 923/2021
Data: 01/06/2021 16:39:24
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Ressaca.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 786 /2021
Nº Processo: 924/2021
Data: 02/06/2021 12:01:35
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 787 /2021
Nº Processo: 929/2021
Data: 02/06/2021 15:00:13
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Eufrásio Pereira da Costa (Jd. Sílvia)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 788 /2021
Nº Processo: 930/2021
Data: 02/06/2021 15:03:53
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobilia na Unidade Básica de Saúde UBS - Jardim Independência

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 789 /2021
Nº Processo: 931/2021
Data: 02/06/2021 15:08:35
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobilia na Unidade Básica de Saúde UBS - Itatuba

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 790 /2021
Nº Processo: 932/2021
Data: 02/06/2021 15:12:27
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS - Centro

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 791 /2021
Nº Processo: 933/2021
Data: 02/06/2021 15:24:56
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS - Ângela, Batista e Sta. Rita.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 40  Indicação N° 804 /2021
Nº Processo: 949/2021
Data: 07/06/2021 12:51:12
Autor: Gideon Santos
O VEREADOR Gideon Santos no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um corrimão no escadão das respectivas ruas: Rua Rio Grande do Sul e Rua Mato Grosso - Jardim Silvia.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 41  Indicação N° 806 /2021
Nº Processo: 957/2021
Data: 08/06/2021 09:38:18
Autor: Gideon Santos
Vereador (a) Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a criação da feira de artes itinerante em todos os bairros de Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 42  Indicação N° 807 /2021
Nº Processo: 958/2021
Data: 08/06/2021 11:44:21
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Santa Tereza – Embu das Artes

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 43  Indicação N° 808 /2021
Nº Processo: 959/2021
Data: 08/06/2021 11:46:02
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Nossa Senhora de Fátima – Embu das Artes

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 44  Indicação N° 792 /2021
Nº Processo: 935/2021
Data: 02/06/2021 15:36:42
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na viela situada na Rua Erechim, altura do n 131, Jardim Dom Jose, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 45  Indicação N° 793 /2021
Nº Processo: 936/2021
Data: 02/06/2021 15:40:19
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Rua João Bastos e Rua João Batista, ambas no bairro Jd. São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 46  Indicação N° 794 /2021
Nº Processo: 937/2021
Data: 02/06/2021 15:44:28
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal de Embu das Artes a criação de um curso profissionalizante para a formação de cuidadores de idosos e assim incentivar pessoas a se especializarem nessa área de trabalho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 47  Indicação N° 809 /2021
Nº Processo: 960/2021
Data: 08/06/2021 11:54:53
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal estudos técnicos para colocação de lâmpadas brancas, de LED, ou expansão dos serviços aos demais pontos da Estrada da Barcelona, que fica no bairro Chácaras São Cristóvão.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 48  Indicação N° 795 /2021
Nº Processo: 938/2021
Data: 07/06/2021 09:57:19
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JUQUITIBA, NO BAIRRO JARDIM NAYARA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 49  Indicação N° 796 /2021
Nº Processo: 939/2021
Data: 07/06/2021 10:03:48
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BANDEIRANTES, NO JARDIM SÃO FRANCISCO, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 50  Indicação N° 797 /2021
Nº Processo: 940/2021
Data: 07/06/2021 10:05:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO COM CAMINHÕES DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES. COMUNIDADES E LOGRADOUROS ONDE NÃO É POSSÍVEL O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 51  Indicação N° 798 /2021
Nº Processo: 941/2021
Data: 07/06/2021 10:41:41
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA (PARA AS FASES IV E V) NO BAIRRO DO JARDIM DOS MORAES, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NA RUA BOLÍVIA, Nº50, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 52  Indicação N° 799 /2021
Nº Processo: 943/2021
Data: 07/06/2021 10:45:17
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA PERTENCENTE À CDHU, LOCALIZADA NA RUA INDIANÓPOLIS, JARDIM VALO VERDE, MATA DO ROQUE VALENTE E SEGUIDA SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA, ALAMBRADO, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 53  Indicação N° 800 /2021
Nº Processo: 945/2021
Data: 07/06/2021 10:48:46
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 54  Indicação N° 801 /2021
Nº Processo: 946/2021
Data: 07/06/2021 10:49:42
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 55  Indicação N° 802 /2021
Nº Processo: 947/2021
Data: 07/06/2021 10:50:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 56  Indicação N° 803 /2021
Nº Processo: 948/2021
Data: 07/06/2021 12:46:06
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a instalação de equipamentos de ginástica no parquinho da Vila Bonfim, situado na Rua Aleardo Carpi, Vila Cercado Grande – Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 57  Moção N° 26 /2021
Nº Processo: 934/2021
Data: 02/06/2021 15:28:12
Autor: Gideon Santos
“Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Guarda Municipal Civil Valbert Douglas Da Gama"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 58  Indicação N° 759 /2021
Nº Processo: 893/2021
Data: 28/05/2021 15:01:51
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED na Rua, Antônio Marciano – Jardim Santa Emília.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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