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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 75/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À JUSTIÇA FLUMINENSE PELA PRISÃO E CONDENAÇÃO DOS QUATRO RESPONSÁVEIS PELO ESTUPRO COLETIVO OCORRIDO EM COPACABANA, E SOLIDARIEDADE À VÍTIMA.
Processo N°: 2210/2026 Protocolo N°: 2356 ID: 34057 Data: 20/10/2026 16:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 74/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCARTE DE UM FETO HUMANO ENCONTRADO ÀS MARGENS DE UM CÓRREGO NO JARDIM SÃO FRANCISCO, EM EMBU DAS ARTES, E EXIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO RIGOROSA E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 2209/2026 Protocolo N°: 2355 ID: 34054 Data: 20/10/2026 16:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 73/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, PELOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA OTÍLIA, SEDIADA NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 2141/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 33978 Data: 14/10/2026 11:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 72/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO E PESAR AO FEMINICÍDIO DE ANA CLARA SOARES DE OLIVEIRA, DE 19 ANOS, MORTA COM UM TIRO NO ROSTO EM TABOÃO DA SERRA, NA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, 12/10/2026.
Processo N°: 2140/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 33969 Data: 14/10/2026 11:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 71/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA DEPUTADA ESTADUAL ELEITA POR SÃO PAULO, SRA. EDUARDA CAMPOPIANO (PL), QUE AFIRMOU PUBLICAMENTE QUE “FEMINICÍDIO NÃO EXISTE”, CLASSIFICANDO A TIPIFICAÇÃO PENAL COMO “ARMADILHA SEMÂNTICA”.
Processo N°: 2139/2026 Protocolo N°: 2279 ID: 33966 Data: 14/10/2026 11:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 70/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A “MOÇÃO DE REPUDIO AO FEMINICÍDIO DE ANA CLARA SOARES DE OLIVEIRA, JOVEM DE APENAS 19 ANOS, CUJA VIDA FOI BRUTALMENTE INTERROMPIDA NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, NA GRANDE SÃO PAULO.’’
Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2277 ID: 33977 Data: 14/10/2026 11:48:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Moção n° 69/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DELFINO AMED.
Processo N°: 2070/2026 Protocolo N°: 2209 ID: 33900 Data: 07/10/2026 09:50:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 68/2026
“O VEREADOR BULHÕES DO EMBU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO, MORADOR DO JARDIM SANTA EMÍLIA”.
Processo N°: 2058/2026 Protocolo N°: 2197 ID: 33889 Data: 06/10/2026 14:04:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bulhões do Embu
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PROCESSO
Moção n° 67/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NUNES (DOUTOR NUNES).
Processo N°: 2053/2026 Protocolo N°: 2192 ID: 33880 Data: 06/10/2026 11:53:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Moção n° 66/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS MARTINS DE PAULO, CONHECIDO COMO “MOTOBOY VINI”, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE CORAGEM E SOLIDARIEDADE, QUE SALVOU A MENINA SAFIRA EMANUELE GOMES DOS SANTOS ROSA, DE 12 ANOS, DURANTE UM ATAQUE DE ABELHAS OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE IBIRITÉ, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1908/2026 Protocolo N°: 2043 ID: 33724 Data: 22/09/2026 13:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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