Ano Processo: 2024 Autor: Alexandre Campos 
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Indicação n° 374/2024
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PESQUISA CENSITÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA IDENTIFICAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU MENTAIS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 851/2024 Protocolo N°: 854 ID: 25728 Data: 27/06/2024 16:42:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, ESTABELECE E REGULAMENTA OS DIREITOS DA LC 543 DE 25 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 812/2024 Protocolo N°: 815 ID: 25611 Data: 21/06/2024 15:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
“INSTITUI O DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDO NOS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 807 ID: 25579 Data: 18/06/2024 17:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Indicação n° 347/2024
INDICO AO PREFEITO ADEQUAÇÕES PARA AJUDAR O GOVERNO FEDERAL NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.880/24, EM NOSSO MUNICÍPIO. O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COLOCARÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROPOSTAS PARA OBTENÇÃO DE MEIOS E RECURSOS QUE VIABILIZEM A APLICAÇÃO DA LEI, DENTRO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 783/2024 Protocolo N°: 786 ID: 25518 Data: 11/06/2024 15:34:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE APOIO AO SACERDOTE GIAN PAULO RUZZI, PELO CONSTRANGIMENTO QUE A AÇÃO JUDICIAL PROMOVIDA POR ROSÂNGELA SANTOS TROUXE AO SEU MINISTÉRIO.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 777 ID: 25496 Data: 10/06/2024 12:13:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida, Sander Castro
Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À JUDICIALIZAÇÃO, POR PARTE DA EX VEREADORA ROSÂNGELA SANTOS, DA EXPRESSÃO DO SACERDOTE GIAN PAULO RUZZI.
Processo N°: 773/2024 Protocolo N°: 776 ID: 25495 Data: 10/06/2024 12:06:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida, Sander Castro
Indicação n° 320/2024
INDICO AO PREFEITO AÇÕES PRÁTICAS E PONTUAIS PARA AJUDAR O GOVERNO PAULISTA NA EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL 17.889/2024, QUE “INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.”
Processo N°: 701/2024 Protocolo N°: 704 ID: 24811 Data: 20/05/2024 14:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 652 ID: 24791 Data: 09/05/2024 09:54:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 579/2024 Protocolo N°: 582 ID: 25026 Data: 29/04/2024 16:16:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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