Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 1375/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 26873 Data: 02/12/2024 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO
Processo N°: 1179/2024 Protocolo N°: 1182 ID: 26529 Data: 25/09/2024 09:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 26456 Data: 18/09/2024 08:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Moção n° 38/2024
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.
Processo N°: 1035/2024 Protocolo N°: 1038 ID: 26202 Data: 21/08/2024 09:22:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 988 ID: 26103 Data: 09/08/2024 08:28:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
REGULAMENTA O ART. 75, §7º, E O ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 973 ID: 26001 Data: 05/08/2024 15:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 13 DE MARÇO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, QUE REGULA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA, FAZENDO ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 969/2024 Protocolo N°: 972 ID: 26000 Data: 05/08/2024 15:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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