Ano Processo: 2024 Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, ESTABELECE E REGULAMENTA OS DIREITOS DA LC 543 DE 25 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 812/2024 Protocolo N°: 815 ID: 25611 Data: 21/06/2024 15:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
“INSTITUI O DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDO NOS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 807 ID: 25579 Data: 18/06/2024 17:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE APOIO AO SACERDOTE GIAN PAULO RUZZI, PELO CONSTRANGIMENTO QUE A AÇÃO JUDICIAL PROMOVIDA POR ROSÂNGELA SANTOS TROUXE AO SEU MINISTÉRIO.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 777 ID: 25496 Data: 10/06/2024 12:13:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida, Sander Castro
Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À JUDICIALIZAÇÃO, POR PARTE DA EX VEREADORA ROSÂNGELA SANTOS, DA EXPRESSÃO DO SACERDOTE GIAN PAULO RUZZI.
Processo N°: 773/2024 Protocolo N°: 776 ID: 25495 Data: 10/06/2024 12:06:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida, Sander Castro
Moção n° 23/2024
MOÇÃO DE REPUDIO À PARTICIPAÇÃO DA EX VEREADORA ROSÂNGELA SANTOS EM EVENTO ORGANIZADO POR APOIADOR DO GRUPO TERRORISTA HAMAS
Processo N°: 751/2024 Protocolo N°: 754 ID: 25460 Data: 05/06/2024 11:56:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Dedé, Índio Silva, Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A CLOVIS FERREIRA DE ARAÚJO.
Processo N°: 746/2024 Protocolo N°: 749 ID: 25455 Data: 05/06/2024 09:02:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES A MAURREN HIGA MAGGI.
Processo N°: 738/2024 Protocolo N°: 741 ID: 25447 Data: 04/06/2024 14:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A SERGIO DA ROCHA FERNANDES
Processo N°: 665/2024 Protocolo N°: 668 ID: 25229 Data: 14/05/2024 11:29:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES A ANDREIA MARLI FERNANDES
Processo N°: 664/2024 Protocolo N°: 667 ID: 25228 Data: 14/05/2024 11:07:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Moção n° 18/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ANA PAIVA DO PRADO.
Processo N°: 656/2024 Protocolo N°: 659 ID: 25216 Data: 13/05/2024 09:59:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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