Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 108/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENEL PARA A MANUTENÇÃO E A PODA DE ÁRVORES”.
Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 23319 Data: 19/12/2023 16:49:03 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei Complementar n° 37/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2023 Protocolo N°: 1756 ID: 23495 Data: 19/12/2023 08:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 554/2023
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE AREIA E ACADEMIA DE GINÁSTICA NO TERRENO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (LOCAL CONHECIDO COMO ALMOXARIFADO), RUA MUNI STEMBERG, 260, CEP: 06818-200, CENTRO, EMBU DAS ARTES - SP.
Processo N°: 1734/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 23479 Data: 18/12/2023 08:10:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Indicação n° 553/2023
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AO LADO DO NÚMERO 395 – BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 1729/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 23472 Data: 14/12/2023 16:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
Indicação n° 552/2023
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ACADEMIA PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO GERAL DA ÁREA EXISTENTE NA VIELA NOVA ERA COM A VIELA DOS SONHOS QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA AMILTON SUGA GALEGO NO JD VALO VERDE.
Processo N°: 1728/2023 Protocolo N°: 1738 ID: 23464 Data: 14/12/2023 16:03:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 897/83 E Nº 980/85 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1730 ID: 23452 Data: 13/12/2023 12:11:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 35/2023
AUTORIZA A AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA AMLURB A CRIAR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1712/2023 Protocolo N°: 1722 ID: 23425 Data: 12/12/2023 15:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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