Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rochinha 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR PHILIPPE ALENCAR.”
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 2492 ID: 31409 Data: 02/12/2025 17:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 776/2025
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PISTA DE CORRIDA DA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, CONHECIDA COMO PARQUE DA VÁRZEA, JARDIM SÃO FRANCISCO.”
Processo N°: 2357/2025 Protocolo N°: 2491 ID: 31410 Data: 02/12/2025 17:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE EMBU DAS ARTES À SENHORA MARIA ROSÁLIA SILVA, CONHECIDA COMO ROSE BAIANA.”
Processo N°: 2345/2025 Protocolo N°: 2478 ID: 31387 Data: 02/12/2025 09:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR RAFAEL MARCONDES.
Processo N°: 2343/2025 Protocolo N°: 2476 ID: 31379 Data: 02/12/2025 09:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 772/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL), PARQUE DA VÁRZEA” LOCALIZADO NA RUA AURELIANO ALVES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA VEREDAS), 1113, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 2449 ID: 31369 Data: 27/11/2025 09:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 768/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, DURANTE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDAM O TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE, SEJA EXIBIDA NO TELÃO DO PLENÁRIO A FOTOGRAFIA OFICIAL DO(A) HOMENAGEADO(A).
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 31340 Data: 19/11/2025 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes, Diego Paixão, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 764/2025
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DA UBS EUFRÁSIO, QUE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA, APRESENTANDO RISCO DE DESABAMENTO."
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2406 ID: 31298 Data: 18/11/2025 11:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 763/2025
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MORADA DOS PÁSSAROS, JARDIM ITATIAIA, EMBU DAS ARTES, SP, CEP 06844-009."
Processo N°: 2272/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 31317 Data: 17/11/2025 16:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 751/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND EM UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ROTATÓRIA DA ESTRADA KEISHI MATSUMOTO, NA ALTURA DO Nº 1529, LOCAL ANTIGAMENTE CONHECIDO COMO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2208/2025 Protocolo N°: 2328 ID: 31223 Data: 06/11/2025 13:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 745/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INSTALE PAINÉIS DE LED, BOTÕES DE PÂNICO E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
Processo N°: 2191/2025 Protocolo N°: 2309 ID: 31221 Data: 03/11/2025 15:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Rochinha
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