Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 39/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 635 ID: 29059 Data: 13/03/2025 11:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juneca
Indicação n° 354/2025
INDICO AO PREFEITO UMA ATUALIZAÇÃO NA REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JEANETE BEAUCHAMP, QUE SE LOCALIZA NA R. OLIVEIRA, Nº 371 – BAIRRO JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°: 630/2025 Protocolo N°: 634 ID: 29106 Data: 13/03/2025 11:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Indicação n° 353/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MAURO FERREIRA DA SILVA EJA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS). A UNIDADE ESTÁ SITUADA NA ESTRADA PROF. CÂNDIDO MOTA FILHO, Nº 1071, NO JARDIM SILVIA, MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 628/2025 Protocolo N°: 632 ID: 29028 Data: 13/03/2025 09:21:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
Projeto de Lei n° 37/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 630 ID: 29095 Data: 13/03/2025 09:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
Moção n° 15/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PRISCILA ALVES, NO DIA 10/03/2025
Processo N°: 612/2025 Protocolo N°: 616 ID: 29079 Data: 12/03/2025 09:38:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “INSTITUI(R) NORMAS GERAIS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO; REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DOS ARTS. 82, 83 E 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN.
Processo N°: 231/2025 Protocolo N°: 613 ID: 29083 Data: 11/03/2025 17:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE TERIA POR MATÉRIA “INSTITUI(R) O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS EMINENTES VEREADORES ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, ABEL RODRIGUES ARANTES, FLÁVIO PEREIRA LIMA, DIEGO LOPES DA PAIXÃO, GIDEON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ RAMALHO DA SILVA, LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, RICARDO ALMEIDA SANTOS E URIEL DE SOUSA BIAZIN,
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 612 ID: 29082 Data: 11/03/2025 17:15:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2025 Protocolo N°: 607 ID: 28892 Data: 11/03/2025 12:06:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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