Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Alexandre Campos 
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Indicação n° 504/2024
INDICO AO PREFEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS MPARA A INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS NO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 26953 Data: 12/12/2024 14:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Indicação n° 503/2024
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARDÁPIOS ADAPTADOS NAS MERENDAS ESCOLARES, A FIM DE ASSEGURAR QUE ALUNOS COM ALGUMA RESTRIÇÃO ALIMENTAR POSSAM USUFRUIR DAS REFEIÇÕES TAMBÉM.
Processo N°: 1416/2024 Protocolo N°: 1419 ID: 26944 Data: 09/12/2024 14:47:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Indicação n° 502/2024
INDICO AO PREFEITO UMA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE RENOVAÇÃO DOS CARTÕES DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, UTILIZADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO COM QUE O PRAZO DE VALIDADE SEJA AMPLIADO DE 1 PARA 2 (DOIS) ANOS.
Processo N°: 1408/2024 Protocolo N°: 1411 ID: 26938 Data: 06/12/2024 16:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 1375/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 26873 Data: 02/12/2024 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Moção n° 50/2024
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOEL SALES (JOCA).
Processo N°: 1323/2024 Protocolo N°: 1326 ID: 26769 Data: 13/11/2024 09:00:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicação no Site da Câmara
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 489/2024
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E PSICOLÓGICA, EXCLUSIVAMENTE VOLTADO ÀS EQUIPES DA LINHA DE FRENTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OU SEJA, PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES DE ENSINO. A PRESTAÇÃO DESSAS ASSISTÊNCIAS PODERÁ OCORRER PERIODICAMENTE, POR MEIO DE ENCONTROS EM LOCAIS E CONDIÇÕES A SEREM ESTIPULADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1240/2024 Protocolo N°: 1243 ID: 26623 Data: 21/10/2024 20:16:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Indicação n° 486/2024
INDICO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS ENTORNOS PRÓXIMOS DA PRAÇA ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO PRAÇA DA RUA MARINGÁ. PROGRAMA NATAL ILUMINADO.
Processo N°: 1221/2024 Protocolo N°: 1224 ID: 26596 Data: 11/10/2024 16:07:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 26456 Data: 18/09/2024 08:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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