Ano Processo: 2024 Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O ART. 18 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1248/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 26660 Data: 22/10/2024 13:04:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Luiz Carlos Calderoni, Ricardo Almeida
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 26456 Data: 18/09/2024 08:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 988 ID: 26103 Data: 09/08/2024 08:28:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 9/2024
REGULAMENTA O ART. 75, §7º, E O ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 973 ID: 26001 Data: 05/08/2024 15:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 13 DE MARÇO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, QUE REGULA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA, FAZENDO ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 969/2024 Protocolo N°: 972 ID: 26000 Data: 05/08/2024 15:43:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 7/2024
REGULAMENTA A DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 968/2024 Protocolo N°: 971 ID: 25999 Data: 05/08/2024 14:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, ESTABELECE E REGULAMENTA OS DIREITOS DA LC 543 DE 25 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 812/2024 Protocolo N°: 815 ID: 25611 Data: 21/06/2024 15:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
“INSTITUI O DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDO NOS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 807 ID: 25579 Data: 18/06/2024 17:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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