Ano Processo: 2023 Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Moção n° 65/2023
“MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR DALVINO GOMES DA CRUZ.”
Processo N°: 1593/2023 Protocolo N°: 1603 ID: 23140 Data: 22/11/2023 13:11:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista, Gilson Oliveira
Moção n° 61/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE EMBU DAS ARTES: EDSON LUIS GALINA, GABRIELA DACOL, RAIMUNDO ALVES PEIXOTO, SÉRGIO LEMOS RODRIGUES, JEFFERSON DA SILVA MOURA, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, CRISTIANE REGINA MASCHIO, MARILUCI DE OLIVEIRA ARAÚJO BARBOSA E VALDIR DOS SANTOS JÚNIOR, PELA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO TEMPORAL QUE ATINGIU A REGIÃO NO DIA 03 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1521/2023 Protocolo N°: 1524 ID: 22949 Data: 08/11/2023 09:00:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 92/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES A “SEMANA DA LUTA CONTRA O ABORTO”.
Processo N°: 1448/2023 Protocolo N°: 1450 ID: 22757 Data: 25/10/2023 12:55:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Moção n° 52/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÁZARA DO CARMO SOUZA.
Processo N°: 1414/2023 Protocolo N°: 1416 ID: 22663 Data: 18/10/2023 08:21:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1366 ID: 22550 Data: 03/10/2023 12:34:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
Indicação n° 450/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS.
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1361 ID: 22517 Data: 03/10/2023 09:55:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
Moção n° 48/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 1338/2023 Protocolo N°: 1339 ID: 22469 Data: 25/09/2023 11:19:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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