Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 65/2023
“MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR DALVINO GOMES DA CRUZ.”
Processo N°: 1593/2023 Protocolo N°: 1603 ID: 23140 Data: 22/11/2023 13:11:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 61/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE EMBU DAS ARTES: EDSON LUIS GALINA, GABRIELA DACOL, RAIMUNDO ALVES PEIXOTO, SÉRGIO LEMOS RODRIGUES, JEFFERSON DA SILVA MOURA, VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS, CRISTIANE REGINA MASCHIO, MARILUCI DE OLIVEIRA ARAÚJO BARBOSA E VALDIR DOS SANTOS JÚNIOR, PELA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO TEMPORAL QUE ATINGIU A REGIÃO NO DIA 03 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1521/2023 Protocolo N°: 1524 ID: 22949 Data: 08/11/2023 09:00:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES A “SEMANA DA LUTA CONTRA O ABORTO”.
Processo N°: 1448/2023 Protocolo N°: 1450 ID: 22757 Data: 25/10/2023 12:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 52/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÁZARA DO CARMO SOUZA.
Processo N°: 1414/2023 Protocolo N°: 1416 ID: 22663 Data: 18/10/2023 08:21:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1366 ID: 22550 Data: 03/10/2023 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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PROCESSO
Indicação n° 450/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS.
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1361 ID: 22517 Data: 03/10/2023 09:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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PROCESSO
Moção n° 48/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 1338/2023 Protocolo N°: 1339 ID: 22469 Data: 25/09/2023 11:19:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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