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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 100/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DONA CESÁRIA CAMARGO DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 707, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EMBU DAS ARTES – SP (CEP: 06807-230).
Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 420 ID: 32027 Data: 17/03/2026 17:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO TERRENO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR REYNALDO RAMOS SALDANHA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 419 ID: 32026 Data: 17/03/2026 12:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 418 ID: 32022 Data: 17/03/2026 12:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 417 ID: 32023 Data: 17/03/2026 12:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MÊS DO FUTEBOL DE RUA DE EMBU DAS ARTE", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL "FUTEBOL DE RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 413 ID: 31809 Data: 16/03/2026 12:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO DA ESTRADA DOS VEREDAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 390/2026 Protocolo N°: 412 ID: 32017 Data: 16/03/2026 12:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DETERMINANDO QUE CAMPEONATOS, TORNEIOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS EM CAMPOS, QUADRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU QUALQUER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DAS EQUIPES OU ATLETAS, DESTINEM UM PERCENTUAL DESSA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 32016 Data: 16/03/2026 12:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 410 ID: 32005 Data: 16/03/2026 11:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO ASTRAL, JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 409 ID: 32014 Data: 16/03/2026 08:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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