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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 279/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS RUAS SANTA EULÁLIA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SANTA ANA, SANTA INÊS, SANTA GERTRUDES E NOSSA SENHORA DAS DORES.
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 950 ID: 32579 Data: 18/05/2026 15:13:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 278/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LED) NO CONJUNTO HABITACIONAL FAMA, RUA JOSÉ SALGUEIRO SILVA (PRAÇA DE RECREIO E PRAÇA DOG), RUA GERALDO JUNCAL JUNIOR E RUA OLÍMPIO DA SILVA MATOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 949 ID: 32577 Data: 18/05/2026 15:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 277/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) DESTINADO ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 880/2026 Protocolo N°: 935 ID: 32571 Data: 18/05/2026 09:43:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 276/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NA RUA DOS BANCÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 132 NO JARDIM EMBUEMA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 875/2026 Protocolo N°: 930 ID: 32526 Data: 15/05/2026 11:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 275/2026
O VEREADOR GILSON OLIVEIRA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA SERTÕES NA GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA
Processo N°: 874/2026 Protocolo N°: 929 ID: 32561 Data: 15/05/2026 11:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 274/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE EMBU DAS ARTES, ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO E VOLTADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 928 ID: 32560 Data: 15/05/2026 11:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 273/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE JUNTO À SABESP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARINGÁ, RUA FORMOSA, RUA GUAIANA, RUA GUAIACA, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO ENTORNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 872/2026 Protocolo N°: 927 ID: 32558 Data: 15/05/2026 11:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SR.LEANDRO FERREIRA DE JESUS.”
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 926 ID: 32503 Data: 15/05/2026 11:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 272/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NARUMI NAKAYAMA.
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 925 ID: 32554 Data: 15/05/2026 11:38:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
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