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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:
14
Realizada em:
19/05/2021
Legislatura:
15
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
22
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2021
Nº Processo:
782/2021
Data:
05/05/2021 11:35:32
Autor:
Bobilel Castilho
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Jefferson da Silva Siqueira (ex-vereador Jefferson do Caminhão)”.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2021
Nº Processo:
796/2021
Data:
06/05/2021 11:10:29
Autor:
Bobilel Castilho
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Danilo Alves de Oliveira (ex-vereador Danilo Alves - Daniboy)”.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2021
Nº Processo:
799/2021
Data:
07/05/2021 10:57:54
Autor:
Adalto Batista
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Senhor Silvio Yazbek.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2021
Nº Processo:
803/2021
Data:
07/05/2021 15:29:03
Autor:
Alexandre Campos
Concessão de honraria de Cidadão Embuense ao senhor Thiago Verônico de Freitas.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 461 /2021
Nº Processo:
498/2021
Data:
03/03/2021 11:15:33
Autor:
Gideon Santos
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche de período integral no Jardim Vista Alegre
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 462 /2021
Nº Processo:
499/2021
Data:
03/03/2021 11:18:32
Autor:
Gideon Santos
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche de período integral no Jardim São Marcos
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 463 /2021
Nº Processo:
500/2021
Data:
03/03/2021 11:21:51
Autor:
Gideon Santos
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche de período integral no Jardim Santo Eduardo
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Indicação N° 466 /2021
Nº Processo:
503/2021
Data:
03/03/2021 11:28:34
Autor:
Gideon Santos
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche de período integral no Jardim Vazame - Embu das Artes
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Indicação N° 688 /2021
Nº Processo:
783/2021
Data:
05/05/2021 14:18:48
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da viela da Rua Nonoai, sem número (viela abaixo da torre) – Jardim da Luz
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Indicação N° 689 /2021
Nº Processo:
784/2021
Data:
05/05/2021 15:13:55
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da viela Vila Feliz – Jardim Taima
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Indicação N° 690 /2021
Nº Processo:
785/2021
Data:
05/05/2021 15:18:27
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da Viela Santo Inácio (Viela Santos Dumont) – Jardim Santo Eduardo
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
12
Indicação N° 691 /2021
Nº Processo:
786/2021
Data:
05/05/2021 15:23:07
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led na Viela Jabuticabal (ao lado do número 63 da Rua Santana do Parnaíba) – Jardim Dom José.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Indicação N° 692 /2021
Nº Processo:
787/2021
Data:
05/05/2021 15:28:12
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a reforma (com troca de aparelhos) da academia pública da Praça da Rua Maringá – Jardim Santo Eduardo.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Indicação N° 693 /2021
Nº Processo:
788/2021
Data:
06/05/2021 09:15:59
Autor:
Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a criação de um Playground na Avenida Avaré (em frente a EE Alexandrina Bassith – Jardim Ângela.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
15
Indicação N° 694 /2021
Nº Processo:
790/2021
Data:
06/05/2021 10:12:01
Autor:
Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
16
Indicação N° 695 /2021
Nº Processo:
792/2021
Data:
06/05/2021 10:37:14
Autor:
Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INIDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
17
Indicação N° 696 /2021
Nº Processo:
793/2021
Data:
06/05/2021 10:45:25
Autor:
Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
18
Indicação N° 697 /2021
Nº Processo:
794/2021
Data:
06/05/2021 10:45:49
Autor:
Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA a instalação de unidades de atendimento psicossocial nos cemitérios e nas UBS do município para atendimento às vítimas da covid-19 e aos seus familiares.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
19
Indicação N° 698 /2021
Nº Processo:
795/2021
Data:
06/05/2021 11:02:12
Autor:
Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclovia na Avenida Hélio Ossamu Daikuara, no trecho que corresponde da empresa Aba Motors até a empresa Daisa, no Bairro Jardim Vista Alegre.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
20
Indicação N° 701 /2021
Nº Processo:
800/2021
Data:
07/05/2021 12:11:46
Autor:
Adalto Batista
,
Renato Oliveira
INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo Municipal “A Construção de um Calçadão e implementação de iluminação pública em um trieiro localizado no Parque Francisco Rizzo, rua Alberto Giosa, 390, bairro Centro, Embu da Artes/SP. A obra deve ser realizada no trieiro que dá acesso ao bairro Engelho Velho.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
21
Indicação N° 704 /2021
Nº Processo:
804/2021
Data:
07/05/2021 15:33:23
Autor:
Alexandre Campos
INDICO ao chefe do poder executivo municipal a criação de um banco de leite humano em nosso município, com sistema de coleta. Em parceria com nossas unidades municipais de saúde (UPA’s e UBS’s).
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem:
22
Indicação N° 705 /2021
Nº Processo:
806/2021
Data:
10/05/2021 11:49:54
Autor:
Alexandre Campos
,
Betinho Souza
INDICO ao prefeito municipal a criação de um programa de coleta e banco de sangue (hemocentro). A ser firmado em parceria com a Fundação Pró-Sangue e a maternidade do nosso município.
Fase:
Reunião da Comissão
Ação:
Aprovado(a)
Complemento:
Observação:
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