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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS II, III E IV E V DO ARTIGO 88, § 3º DO ART. 96 E § 1º DO ART. 98 E REVOGANDO O § 2º DO MESMO ART. E ALTERA OS ARTIGOS 169 E 170 E ADICIONA O ARTI. 170-A DA RESOLUÇÃO 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 31156 Data: 21/10/2025 14:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 31127 Data: 15/10/2025 08:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 262/2025, QUE CRIA A ‘GALERIA LILÁS’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1894 ID: 30774 Data: 01/09/2025 07:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1741/2025 Protocolo N°: 1812 ID: 30704 Data: 20/08/2025 14:35:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
"REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 137 DE 12 DE MARÇO DE 2010".
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1698 ID: 30566 Data: 12/08/2025 11:57:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
“INSTITUI O “GABINETE ROSA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, VOLTADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE MULHERES, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, A DELEGACIA DA MULHER E A OAB – SUBSEÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1382/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 30258 Data: 18/06/2025 14:17:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1340/2025 Protocolo N°: 1355 ID: 30219 Data: 12/06/2025 11:01:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
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