Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renato Oliveira 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMEROS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA A LEGISLATURA A PARTIR DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV, ALÍNEA ‘G’ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 789/2023 Protocolo N°: 789 ID: 21021 Data: 31/05/2023 08:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DR. JANIO BENITO COSTA.
Processo N°: 589/2023 Protocolo N°: 589 ID: 20415 Data: 02/05/2023 16:57:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PASTOR ANDRÉ ADRIANO
Processo N°: 325/2023 Protocolo N°: 325 ID: 19740 Data: 06/03/2023 14:31:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. HENRIQUE DE JESUS BRITO
Processo N°: 283/2023 Protocolo N°: 283 ID: 19634 Data: 23/02/2023 16:48:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO APÓSTOLO FABIANO INÁCIO DE SOUSA LIMA
Processo N°: 282/2023 Protocolo N°: 282 ID: 19633 Data: 23/02/2023 16:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À SRª. SOLANGE CRISTINA DE SOUZA (SOL DA GARAGEM)
Processo N°: 231/2023 Protocolo N°: 231 ID: 19506 Data: 13/02/2023 11:17:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Processo N°: 1207/2022 Protocolo N°: 1207 ID: 18727 Data: 21/09/2022 08:40:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES A SRA. CAMILA BARROS.
Processo N°: 775/2022 Protocolo N°: 775 ID: 18182 Data: 01/06/2022 09:11:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES A SRA. ALINE BARROS.
Processo N°: 774/2022 Protocolo N°: 774 ID: 18181 Data: 01/06/2022 09:11:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Gilson Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. GERSON PESSOA.
Processo N°: 687/2022 Protocolo N°: 687 ID: 18088 Data: 16/05/2022 11:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Sander Castro
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