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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 161/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, PLAYGROUND E BANCOS ENTRE AS RUAS NÉLIA AFONSO CEDRO E PEDRO STELMASSUK, LOCALIZADAS NO BAIRRO ITATUBA.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 575 ID: 32171 Data: 07/04/2026 13:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 160/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTO NO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 574 ID: 32169 Data: 07/04/2026 13:12:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 159/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 569 ID: 32167 Data: 06/04/2026 16:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 158/2026
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA VIELA LOCALIZADA NA RUA PANORAMA, ALTURA DO NÚMERO 412 – JARDIM SANTO EDUARDO.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 568 ID: 32166 Data: 06/04/2026 16:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 157/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA DAVI BLINDER, SITUADA NO JARDIM FABIANA.
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 567 ID: 32165 Data: 06/04/2026 16:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REGULARIZADA A FEIRA NOTURNA QUE OCORRE NA RUA JOSÉ SALGUEIRO, JARDIM SÃO LUIZ, E QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE QUE CONTINUE NA VIA, SEJA REALOCADA PARA UM PONTO PRÓXIMO, COMO A PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DESSA MESMA RUA.
Processo N°: 527/2026 Protocolo N°: 564 ID: 32158 Data: 06/04/2026 13:29:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 155/2026
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DA GLÓRIA APRÍGIO – PIRAJUSSARA.
Processo N°: 526/2026 Protocolo N°: 563 ID: 32157 Data: 06/04/2026 13:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 154/2026
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AÇÕES PEDAGÓGICAS TRANSVERSAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES.
Processo N°: 520/2026 Protocolo N°: 557 ID: 32131 Data: 01/04/2026 16:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 153/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA PRÉVIO DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS OU EMERGENCIAIS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM REGRAS CLARAS DE COMUNICAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO.”
Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 553 ID: 32093 Data: 01/04/2026 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 152/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHO, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PODAS E DEMAIS RESÍDUOS URBANOS, COM PREVISÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA AO DENUNCIANTE, OBSERVADOS CRITÉRIOS DE VALIDAÇÃO, SIGILO E RESPONSABILIZAÇÃO POR DENÚNCIAS DE MÁ-FÉ.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 541 ID: 32144 Data: 01/04/2026 12:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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