Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 16/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA AVENIDA VISCONDE DE BARBACENA, Nº 23, VIELA ELSHADAI, PRÓXIMO AO CAMPO DO SAMA, NA COMUNIDADE DO BIMBO, JARDIM MAGALI.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 114 ID: 31659 Data: 03/02/2026 17:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA DA RESSECA, DESDE A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO MARIA IMACULADA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, ONDE NOSSO MUNICÍPIO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 106 ID: 31652 Data: 03/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ALTURA DO NÚMERO 167), VILA ISIS CRISTINA, CEP: 06815-630 – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 105 ID: 31650 Data: 03/02/2026 11:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ACESSO AO CAMPO QUE VIABILIZE A ENTRADA DE VEÍCULOS PESADOS PARA FACILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 98 ID: 31644 Data: 30/01/2026 13:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA ESTRADA SÃO JUDAS, ATENDENDO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA, JARDIM MARGARIDA E JARDIM SÃO JUDAS TADEU, COM FINAL NO HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 85 ID: 31632 Data: 29/01/2026 10:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MATEUS GROW, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, JARDIM ENGELHO VELHO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 31618 Data: 23/01/2026 07:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 31617 Data: 23/01/2026 07:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 64 ID: 31609 Data: 21/01/2026 15:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS (PLACAS) INFORMATIVAS DE GRANDE PORTE COM INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS SOBRE PENALIDADE, VALORES E MULTAS EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 61 ID: 31607 Data: 21/01/2026 08:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RAINHA CATARINA, BAIRRO VILA REGINA, EM EMBU DAS ARTES – SP. CEP: 06810-670.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 60 ID: 31606 Data: 21/01/2026 08:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Juneca
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