Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 34/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA EGILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA).”
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 26096 Data: 30/08/2024 09:26:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 33/2024
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2024 Protocolo N°: 1055 ID: 26235 Data: 27/08/2024 15:40:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 32/2024
ALTERA A LEI Nº 3.453, DE 07 DE JUNHO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2024 Protocolo N°: 1054 ID: 26234 Data: 27/08/2024 15:39:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 31/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 914 ID: 25656 Data: 23/07/2024 07:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 30/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 913 ID: 25662 Data: 23/07/2024 07:44:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 29/2024
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ESPORTE A FIM DE INSTRUIR, COMBATER E PREVENIR SITUAÇÕES PARTICULARES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 862/2024 Protocolo N°: 865 ID: 25265 Data: 02/07/2024 10:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Calderoni
Projeto de Lei n° 28/2024
ALTERA A LEI Nº 3007, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Processo N°: 833/2024 Protocolo N°: 836 ID: 25685 Data: 25/06/2024 17:01:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO – EMBU DAS ARTES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 807/2024 Protocolo N°: 810 ID: 25576 Data: 20/06/2024 09:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 26/2024
“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA. ”
Processo N°: 725/2024 Protocolo N°: 728 ID: 25384 Data: 28/05/2024 10:21:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Projeto de Lei n° 25/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 704/2024 Protocolo N°: 707 ID: 25336 Data: 21/05/2024 09:14:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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