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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
127
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Última atualização: 13/04/2026
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Indicação n° 187/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE GCM FIXA NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°:
600/2026
Protocolo N°:
638
ID:
32237
Data:
13/04/2026 08:30:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Juneca
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE ATLÉTICO BATE FÁCIL, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, TÍTULOS CONQUISTADOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE NO BAIRRO DOM JOSÉ E EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
528/2026
Protocolo N°:
565
ID:
32161
Data:
06/04/2026 13:29:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 21/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS ECOVIAS RAPOSO TAVARES E ARTERIS RÉGIS BITTENCOURT PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PEDÁGIO NOTURNO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS NOS HORÁRIOS NOTURNOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SITUADAS NOS ARREDORES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°:
519/2026
Protocolo N°:
556
ID:
32079
Data:
01/04/2026 16:23:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2026
“MOÇÃO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E ENTREGADORES DE APLICATIVO DE EMBU E REGIÃO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A MOBILIDADE URBANA."
Processo N°:
482/2026
Protocolo N°:
519
ID:
32101
Data:
31/03/2026 16:21:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 19/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENIVALDO CHAGAS.
Processo N°:
472/2026
Protocolo N°:
508
ID:
32113
Data:
31/03/2026 13:02:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gideon Junior
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 132/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASFALTE A ESTRADA ARLINDO MORAIS COSTA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA ARLINDO MORAIS COSTA, NOS TRECHOS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Processo N°:
469/2026
Protocolo N°:
503
ID:
32110
Data:
30/03/2026 14:46:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA PISTA DE CAMINHADA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ISALTINO VICTOR DE MORAES (JARDIM SILVIA – EMBU DAS ARTES).
Processo N°:
452/2026
Protocolo N°:
483
ID:
32087
Data:
24/03/2026 16:36:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 125/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM REDUÇÃO DE PRAZOS, SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS..
Processo N°:
450/2026
Protocolo N°:
481
ID:
32086
Data:
24/03/2026 16:35:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 124/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA TARCÍLIA DE AMARAL, COM A RUA QUIRINO DA SILVA, NO BAIRRO CERCADO GRANDE/JARDIM SILVIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E UM SISTEMA DE ZELADORIA AGREGADO.
Processo N°:
449/2026
Protocolo N°:
480
ID:
32076
Data:
24/03/2026 16:35:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Diego Paixão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 105/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS GUARDAS MUNICIPAIS TOMBADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, DESTINADO A HONRAR A MEMÓRIA DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE PERDERAM A VIDA DURANTE O CUMPRIMENTO DO DEVER.”
Processo N°:
407/2026
Protocolo N°:
433
ID:
31997
Data:
19/03/2026 15:37:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
DETALHES
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