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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
271
proposição(ões) para sua busca
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/06/2026
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Moção n° 30/2026
O VEREADOR JOSÉ RAMALHO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FABIANA SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
985/2026
Protocolo N°:
1048
ID:
32689
Data:
01/06/2026 09:30:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 284/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DIURNO, COM OFERTA DE REFEIÇÕES, ATIVIDADES DE CUIDADO, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E TRANSPORTE GRATUITO PARA BUSCAR E LEVAR OS USUÁRIOS NA PORTA DE SUAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°:
909/2026
Protocolo N°:
966
ID:
32603
Data:
20/05/2026 16:19:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 283/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA, COM PRIORIDADE E AGILIDADE EM CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
908/2026
Protocolo N°:
965
ID:
32605
Data:
20/05/2026 16:19:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 281/2026
INDICO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO O RECAPEAMENTO DA RUA JOANINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, OU SEJA: DESDE A CLÍNICA DE REPOUSO FÊNIX, PASSANDO PALA INDÚSTRIA CLARK E O MOTEL MAYTÊ, ATÉ O FINAL DA RUA.
Processo N°:
901/2026
Protocolo N°:
958
ID:
32598
Data:
20/05/2026 08:25:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 28/2026
“O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANILO HENRIQUE COSTA BARBOSA, MORADOR DE EMBU DAS ARTES”.
Processo N°:
896/2026
Protocolo N°:
951
ID:
32588
Data:
19/05/2026 09:31:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 274/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE EMBU DAS ARTES, ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO E VOLTADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES.
Processo N°:
873/2026
Protocolo N°:
928
ID:
32560
Data:
15/05/2026 11:39:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 273/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE JUNTO À SABESP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARINGÁ, RUA FORMOSA, RUA GUAIANA, RUA GUAIACA, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO ENTORNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
872/2026
Protocolo N°:
927
ID:
32558
Data:
15/05/2026 11:39:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
862/2026
Protocolo N°:
915
ID:
32549
Data:
14/05/2026 12:32:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
,
Abel Arantes
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 268/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA LUÍZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO.
Processo N°:
861/2026
Protocolo N°:
914
ID:
32548
Data:
14/05/2026 12:32:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 266/2026
INDICO AO PREFEITO A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA DE MANUTENÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DO USO DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 15.263/2025 E OUTRAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO VIGENTES – ANTERIORES E SIMILARES A ESTA. ESTA INDICAÇÃO ENGLOBA DESPACHOS ADMINISTRATIVOS, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, OFÍCIOS E TODA A COMUNICAÇÃO DESTINADA AO CIDADÃO EXTERNO.
Processo N°:
859/2026
Protocolo N°:
912
ID:
32544
Data:
14/05/2026 12:31:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Marcão do Povo
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PROCESSO
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