Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rochinha 
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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Moção n° 58/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO EMBUARAMA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, CABOS E POSTES QUE APRESENTEM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO.”
Processo N°: 1678/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 33470 Data: 02/09/2026 10:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 504/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS EQUIPADAS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INSTALADAS EM CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, COM O OBJETIVO DE MONITORAR AUTOMATICAMENTE AS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 1672/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 33409 Data: 02/09/2026 10:50:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 502/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES QUE ATENDEM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, SEGURO E ADEQUADO DURANTE O PERÍODO DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, VACINAÇÃO E DEMAIS ATENDIMENTOS.
Processo N°: 1653/2026 Protocolo N°: 1766 ID: 33444 Data: 31/08/2026 13:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 497/2026
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA."
Processo N°: 1638/2026 Protocolo N°: 1751 ID: 33433 Data: 27/08/2026 14:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 496/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO OU SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1749 ID: 33431 Data: 27/08/2026 12:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PADRE ELCIO DA SILVA BARROS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1747 ID: 33428 Data: 27/08/2026 12:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 489/2026
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS ADAPTADAS PARA EGRESSOS DE TRATAMENTO CLÍNICO E TERAPÊUTICO, VOLTADOS ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), SÍNDROME DE TOURETTE E OUTROS TRANSTORNOS DE CONDUTA."
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1733 ID: 33399 Data: 25/08/2026 11:07:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 488/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PSIQUIÁTRICO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL 24 HORAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SURTO PSICÓTICO.”
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 1732 ID: 33401 Data: 25/08/2026 11:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 487/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ANÁLISE AUTOMATIZADA E ACELERADA DE EXAMES DE RAIO-X DE TÓRAX, A EXEMPLO DA EXPERIÊNCIA BEM-SUCEDIDA IMPLANTADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (HSPE), EM SÃO PAULO.”
Processo N°: 1619/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 33404 Data: 25/08/2026 11:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 486/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE APOIO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO, CONHECIDOS POPULARMENTE COMO "POSSO AJUDAR", NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1730 ID: 33405 Data: 25/08/2026 11:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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