Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rochinha 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 16/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA AVENIDA VISCONDE DE BARBACENA, Nº 23, VIELA ELSHADAI, PRÓXIMO AO CAMPO DO SAMA, NA COMUNIDADE DO BIMBO, JARDIM MAGALI.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 114 ID: 31659 Data: 03/02/2026 17:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA DA RESSECA, DESDE A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO MARIA IMACULADA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, ONDE NOSSO MUNICÍPIO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 106 ID: 31652 Data: 03/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MATEUS GROW, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, JARDIM ENGELHO VELHO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 31618 Data: 23/01/2026 07:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 31617 Data: 23/01/2026 07:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA GCM DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 31603 Data: 19/01/2026 15:50:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES CULTURAIS E DE BEM-ESTAR, COMO AULAS DE DANÇA, CAPOEIRA, ZUMBA, ENTRE OUTRAS.”
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 49 ID: 31600 Data: 19/01/2026 08:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES, QUE, NO ANO DE 2025, SE DESTACOU DE FORMA ÍMPAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DE EMBU DAS ARTES, COM RESULTADOS EXCEPCIONAIS E DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA.”
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 48 ID: 31591 Data: 19/01/2026 08:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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