Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rochinha 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 325/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES A REALIZAÇÃO DE UM CENSO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À OBTENÇÃO DE DADOS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES.”
Processo N°: 1040/2026 Protocolo N°: 1109 ID: 32749 Data: 08/06/2026 15:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 321/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER E DISPONIBILIZAR APLICATIVO PARA SMARTPHONES DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1001/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 32708 Data: 02/06/2026 15:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 314/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTA FILHO, (ALTURA DO 851), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E MAR VERMELHO, JARDIM SÍLVIA - EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 969/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 32671 Data: 29/05/2026 10:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 305/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DIGITAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INCLUINDO AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES, VISANDO AO USO EQUILIBRADO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E À PREVENÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL.”
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 32610 Data: 27/05/2026 09:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 304/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES. O ESTUDO DEVERÁ ASSEGURAR QUE ESSES ESPAÇOS SEJAM DE USO COLETIVO DA POPULAÇÃO, OCUPANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA, E QUE SEJAM REGULAMENTADOS QUANTO AOS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E ACESSO, EM PARCERIA COM OS INTERESSADOS.”
Processo N°: 944/2026 Protocolo N°: 1005 ID: 32613 Data: 27/05/2026 09:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 303/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, RECONHECER E APOIAR CIDADÃOS QUE VOLUNTARIAMENTE CUIDAM DE ANIMAIS, PROMOVEM ADOÇÕES, REALIZAM CHIPAGEM, CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS.”
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 1004 ID: 32614 Data: 27/05/2026 09:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 302/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PROGRAMA ÁRVORE CIDADÃ’, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O VÍNCULO DE PERTENCIMENTO E CUIDADO ENTRE O MUNÍCIPE E O MEIO AMBIENTE URBANO, POR MEIO DO PLANTIO PARTICIPATIVO DE ÁRVORES EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO AS LOCALIDADES INDICADAS PELOS PRÓPRIOS MORADORES.”
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 1003 ID: 32615 Data: 27/05/2026 09:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 301/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA VIÁRIA DE MOTOCICLISTAS, COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL, CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E PROTEÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 941/2026 Protocolo N°: 1002 ID: 32641 Data: 27/05/2026 09:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 300/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS, MEDIANTE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 940/2026 Protocolo N°: 1001 ID: 32642 Data: 27/05/2026 09:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 299/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ESTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘QUEBRADA VERDE’, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PAISAGISMO URBANO, A MELHORIA AMBIENTAL, A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO E AO AJARDINAMENTO EM CALÇADAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 1000 ID: 32643 Data: 27/05/2026 09:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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