Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Gideon Junior 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 755/2025
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E A PARÓQUIA SÃO MARCOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA AV. AUGUSTO DE ALMEIDA BATISTA, Nº 411, JD. SÃO MARCOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2216/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 31250 Data: 06/11/2025 17:20:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa, Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2147/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 31164 Data: 21/10/2025 16:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS II, III E IV E V DO ARTIGO 88, § 3º DO ART. 96 E § 1º DO ART. 98 E REVOGANDO O § 2º DO MESMO ART. E ALTERA OS ARTIGOS 169 E 170 E ADICIONA O ARTI. 170-A DA RESOLUÇÃO 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 31156 Data: 21/10/2025 14:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 31127 Data: 15/10/2025 08:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 715/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, VISTO QUE AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) FREQUENTEMENTE APRESENTAM DESAFIOS EM ÁREAS COMO COMUNICAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL, COORDENAÇÃO MOTORA E REGULAÇÃO SENSORIAL, PORTANTO, A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA TEM SE MOSTRADO EFICAZ NO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL, PROMOVENDO GANHOS FÍSICOS, COGNITIVOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS
Processo N°: 1985/2025 Protocolo N°: 2074 ID: 30971 Data: 23/09/2025 14:42:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente, Gideon Junior
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PROCESSO
Moção n° 76/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA FERDERLE
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 2059 ID: 30950 Data: 19/09/2025 11:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA SANDRA GAMA DOS SANTOS, PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE (PV)
Processo N°: 1870/2025 Protocolo N°: 1952 ID: 30834 Data: 05/09/2025 08:58:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO VERDE (PV)
Processo N°: 1819/2025 Protocolo N°: 1896 ID: 30773 Data: 01/09/2025 07:37:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
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