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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 04/08/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 80 /2021
Nº Processo: 1232/2021
Data: 03/08/2021 14:30:22
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2021
Nº Processo: 1224/2021
Data: 30/07/2021 10:44:34
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui o Plano Plurianual do período 2022/2025 e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 78 /2021
Nº Processo: 1223/2021
Data: 30/07/2021 10:40:40
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 76 /2021
Nº Processo: 1139/2021
Data: 06/07/2021 15:25:01
Autor: Betinho Souza
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESCOLAS UTILIZAREM TODO E QUALQUER MATERIAL INFORMATICO APREENDIDO EM OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÕES MUNICIPAIS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 73 /2021
Nº Processo: 1127/2021
Data: 01/07/2021 11:30:56
Autor: Aline Santos
autoriza ao Poder executivo o estímulo à contratação de egressos do sistema prisional, bem como os que cumprem pena em regime aberto, em contratos de prestação de serviço com empresas privadas com fornecimento de mão-de-obra para o município de Embu das Artes - SP

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2021
Nº Processo: 1102/2021
Data: 25/06/2021 15:49:40
Autor: Lucio Costa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense ao Senhor Clayton de Sales Francisco.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2021
Nº Processo: 1103/2021
Data: 25/06/2021 15:50:09
Autor: Lucio Costa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense ao Senhor Alessandro José Mendonça.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2021
Nº Processo: 1128/2021
Data: 01/07/2021 11:32:20
Autor: Adalto Batista
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Senhor Sérgio Marques de Deus”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2021
Nº Processo: 1129/2021
Data: 01/07/2021 11:33:19
Autor: Adalto Batista
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Senhora Edinete de Melo Santos”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 817 /2021
Nº Processo: 971/2021
Data: 10/06/2021 14:11:51
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a inclusão do projeto Teatro na Escola, como ferramenta de estímulo ao componente artístico, em horário alternativo, dentro das escolas municipais.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 11  Indicação N° 887 /2021
Nº Processo: 1055/2021
Data: 21/06/2021 13:11:54
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes o projeto de estímulo à realização de teste vocacional para os alunos do 9º ano da rede municipal de ensino.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 12  Indicação N° 888 /2021
Nº Processo: 1056/2021
Data: 21/06/2021 13:14:59
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a inclusão - no calendário de campanhas da Secretaria de Saúde - de mutirões regulares para detecção de problemas oftalmológicos em munícipes com idade a partir de 60 anos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 13  Indicação N° 917 /2021
Nº Processo: 1093/2021
Data: 24/06/2021 14:21:59
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal estudos para a volta da gratuidade nas baldeações do transporte coletivo, entre os bairros Capuava e Itatuba. Atualmente não existe itinerário direto entre os dois pontos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 14  Indicação N° 927 /2021
Nº Processo: 1106/2021
Data: 28/06/2021 09:50:47
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes estudos para a construção de uma rotatória de trânsito no entroncamento das ruas Avaré, Iguape e Águas de São Pedro.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 15  Indicação N° 950 /2021
Nº Processo: 1154/2021
Data: 12/07/2021 11:02:10
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a construção de uma abertura lateral na Estrada das Veredas juntamente com uma alça de acesso de interligação entre esta via e a Avenida Rotary e a Rua Marcelino Pinto Teixeira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 954 /2021
Nº Processo: 1159/2021
Data: 14/07/2021 09:37:59
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal uma reforma completa da viela Capri, em toda sua extensão. A via se localiza no bairro Jardim Santa Emília, e faz travessa com a rua de mesmo nome. Vide croqui em anexo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 17  Indicação N° 955 /2021
Nº Processo: 1160/2021
Data: 14/07/2021 09:52:10
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal de Embu das Artes a construção e sinalização de acessibilidade para deficientes físicos entre a calçada e as dependências internas da escola municipal Jeanete Beauchamp, que funciona no bairro Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 18  Indicação N° 956 /2021
Nº Processo: 1161/2021
Data: 14/07/2021 10:12:01
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a demarcação de área para estacionamento de veículos escolares - devidamente sinalizada - para o embarque e o desembarque de estudantes, nas entradas da escola municipal Jeanete Beauchamp, localizada no bairro Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 19  Indicação N° 975 /2021
Nº Processo: 1187/2021
Data: 19/07/2021 12:55:40
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao prefeito municipal da Estância Turística de Embu das Artes a instalação de equipamentos de academia pública ao ar livre na praça Jeanete Beauchamp.(Entroncamento das ruas Oliveira e Bristol). Bairro Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 20  Indicação N° 979 /2021
Nº Processo: 1191/2021
Data: 20/07/2021 11:02:59
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal uma reforma geral nas duas vielas que cruzam à Rua Alvorada, começando na Estrada do Campo Limpo, nº 2318, cruzando a Rua Alvorada na altura do nº 449 e terminando na Rua Califórnia, nº 529.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 21  Indicação N° 848 /2021
Nº Processo: 1003/2021
Data: 14/06/2021 09:50:18
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos de engenharia para buscar solução definitiva quanto a buracos que surgem constantemente, por conta de drenagem deficitária, na Avenida Esco, altura do nº 607, Jardim Magali, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 22  Indicação N° 849 /2021
Nº Processo: 1004/2021
Data: 14/06/2021 09:53:33
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado ponto de ônibus (ponto de ônibus com cobertura ou provisoriamente um totem) na Avenida Esco, altura do nº 965 (Lado da Paróquia), Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 23  Indicação N° 850 /2021
Nº Processo: 1005/2021
Data: 14/06/2021 09:55:36
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” no escadão situado na Rua Kansas próximo a esquina com a Rua Flórida, altura do nº 377, Jardim Magali, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 24  Indicação N° 851 /2021
Nº Processo: 1006/2021
Data: 14/06/2021 11:05:17
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantada iluminação pública por luz LED no Escadão situado na Rua Califórnia, altura do nº 377, Jardim Magaly, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 25  Indicação N° 863 /2021
Nº Processo: 1019/2021
Data: 14/06/2021 15:29:22
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Estrada São Luís, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 26  Indicação N° 864 /2021
Nº Processo: 1020/2021
Data: 14/06/2021 15:31:37
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” nas vias: Rua Gurupi, Rua Humaitá, Rua Duerê e Rua Cambará, bem como na Viela e no Escadão situados no final da Rua Cambará, altura do nº 67, Bairro Jardim São Francisco, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 27  Indicação N° 922 /2021
Nº Processo: 1098/2021
Data: 25/06/2021 12:30:29
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim do Colégio, que abrange as vias: Avenida Aimará; Rua Andrômeda; Rua Augusto de Almeida Batista; Rua Buril; Rua Capricórnio; Rua Centauro; Rua Coroa Boreal; Rua Cruzeiro do Sul; Rua Eridano; Rua Estrela Dalva; Rua Fênix; Rua Grou; Rua Estrela Dalva; Viela Sirius; Avenida Aimará; Rua Sagitário; Rua Ursa Maior; Rua Andrômeda; Rua Pégaso; Rua Sete Estrelas; Rua Três Marias; Rua Capricórnio; Rua Triângulo Astral.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 28  Indicação N° 923 /2021
Nº Processo: 1099/2021
Data: 25/06/2021 12:49:31
Autor: Dedé
O Vereador (a) JOSÉ DE SOUZA SANTOS (DEDÉ), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR COM O SEGUINTE TRAJETO, SAINDO DO JARDIM BATISTA, PASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: RUA MANOEL NICOLI, RUA AVARÉ, RUA ERECHIN, RUA PANAMBI, RUA IRAI, RUA ERVAL SECO, RUA PASSO FUNDO, RUA SOLEDADE, RUA NONOAI, ESTRADA BAVIERA, RUA AUGUSTO DE ALMEIDA BATISTA, EM SEGUIDA RUA AIMARÁ, AVENIDA ROTARY, COM RETORNO NA ROTATÓRIA DOS JESUÍTAS .

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 29  Indicação N° 928 /2021
Nº Processo: 1113/2021
Data: 28/06/2021 13:04:35
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé) e o Vereador Sander Castro da Conceição (Sander Castro), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim São Marcos, que abrange as vias: Estrada São Cristóvão; Estrada São Francisco de Assis; Estrada São José; Estrada São Marcos; Rua Augusto de Almeida Batista; Rua Dona Constância; Rua João Bastos; Rua João Batista; Rua Manoel Gomes da Silva; Rua Nova República; Rua Santa Marta; Rua Santo Ângelo; Rua Santo Isidoro; Rua São Bernardo; Rua São Braz; Rua São Caetano; Rua São Carlos; Rua São Domingos; Rua São José; Rua São Mateus; Rua São Nicolau; Rua São Pedro; Rua São Tomé; Travessa São Bento; Viela São Miguel; Estrada São Gonçalo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 981 /2021
Nº Processo: 1195/2021
Data: 21/07/2021 14:24:39
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Viela localizada na Estrada do Gramado, ao lado do número: 509, Jardim Sadie, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 31  Indicação N° 982 /2021
Nº Processo: 1196/2021
Data: 23/07/2021 09:24:14
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação dos braços com Iluminação de “LED” em toda a extensão da Rua Jatobá, Jardim Pinheirinho, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 32  Indicação N° 985 /2021
Nº Processo: 1202/2021
Data: 26/07/2021 10:27:48
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos - Dedé, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Travessa da Rua Santa Tereza, altura do nº 223, Parque Industrial, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 33  Indicação N° 992 /2021
Nº Processo: 1213/2021
Data: 27/07/2021 16:09:23
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” no escadão localizado na Rua Cascavel, altura do nº 359, Jardim Sadiê, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 34  Indicação N° 993 /2021
Nº Processo: 1215/2021
Data: 28/07/2021 15:52:58
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Genaro e da Estrada São Gonçalo, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 35  Indicação N° 994 /2021
Nº Processo: 1216/2021
Data: 28/07/2021 15:53:23
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de valeta (ou solução análoga) para resolver problema de acumulo de água na via na Rua Bertioga, 211, Jardim São Vicente, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 36  Indicação N° 871 /2021
Nº Processo: 1034/2021
Data: 16/06/2021 15:05:45
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo um estudo para a gratuidade no transporte público no município de Embu das Artes, através do cartão BEM, aos egressos do sistema prisional e pessoas em regime aberto.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 37  Indicação N° 872 /2021
Nº Processo: 1035/2021
Data: 16/06/2021 15:06:07
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo um estudo para reserva de vagas para egressos do sistema prisional, bem como os que cumprem pena em regime aberto, em contratos de prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra no município de Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirada pelo autor na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 38  Indicação N° 924 /2021
Nº Processo: 1101/2021
Data: 25/06/2021 15:47:35
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo a pavimentação asfáltica e a implantação de guias e sarjetas na Rua Ilha Porchat – Jardim dos Oliveiras - Embu das Artes – SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 929 /2021
Nº Processo: 1114/2021
Data: 28/06/2021 15:21:34
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chef do Poder Executivo Municipal que seja IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A LATERAL DO MURO LOCALIZADO NA RUA BALAIADA, 54 ATÉ PRÓXIMO AO NÚMERO 256 DA RUA DA PAZ (Jardim São Luiz - Embu das Artes)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 04 de agosto de 2021
Ordem: 40  Indicação N° 948 /2021
Nº Processo: 1148/2021
Data: 07/07/2021 09:10:18
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) na altura do número 3050 da ESTRADA DA RESSACA (Ressaca – Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 41  Indicação N° 953 /2021
Nº Processo: 1157/2021
Data: 12/07/2021 15:12:19
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) na altura do número 155 da RUA LIBERO BADARÓ (Engenho Velho – Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento: Retirado pelo autor, em 04-08-2021
Ordem: 42  Indicação N° 972 /2021
Nº Processo: 1184/2021
Data: 19/07/2021 11:24:30
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1458 DA ESTRADA QUINTA DO MORRO (Jardim Santo Antônio – Embu das Artes)

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 43  Indicação N° 973 /2021
Nº Processo: 1185/2021
Data: 19/07/2021 11:27:41
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MAR ÍNDICO (Estância Embuarama – Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 44  Indicação N° 976 /2021
Nº Processo: 1188/2021
Data: 19/07/2021 15:05:51
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a REFORMA DA PONTE DE ACESSO LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA BÁRBARA, 461 (Jardim Santa Bárbara – Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 11-08-2021
Ordem: 45  Indicação N° 980 /2021
Nº Processo: 1194/2021
Data: 20/07/2021 16:00:30
Autor: Renato Oliveira
Indico ao Chefe do Poder Executivo a Canalização de esgoto e águas pluviais na Rua Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 46  Indicação N° 991 /2021
Nº Processo: 1208/2021
Data: 26/07/2021 14:45:33
Autor: Renato Oliveira
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal estudos para a realização de parceria entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Sabesp para implantação de pontos de distribuição de água potável, de forma gratuita, no município de Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 47  Indicação N° 934 /2021
Nº Processo: 1125/2021
Data: 01/07/2021 11:26:08
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia , signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a regularização fundiária para os imóveis do bairro Jardim Magaliy, cito TODAS as Ruas, Estradas e Vielas descritas na tabela desta indicação pertinentes aos bairros Jardim Magaly, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 04 de agosto de 2021
Ordem: 48  Indicação N° 935 /2021
Nº Processo: 1126/2021
Data: 01/07/2021 11:28:25
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a regularização fundiária para os imóveis do bairro Jardim Sadie, cito TODAS as Ruas, Estradas e Vielas descritas na tabela desta indicação, pertinentes aos bairros Jardim Sadie, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 04 de agosto de 2021
Ordem: 49  Indicação N° 952 /2021
Nº Processo: 1156/2021
Data: 12/07/2021 11:02:59
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a criação de um Centro de Referência e (da) Saúde, atrás do Hospital Leito Irmã Annete, (localizado na Rua São Lucas - nº92), no bairro Jardim Vazame, neste munícipio.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 50  Indicação N° 957 /2021
Nº Processo: 1163/2021
Data: 14/07/2021 11:16:04
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LÂMPADAS DE LED, para toda a Estrada Louis Pasteur, incluindo o trecho de terra que se dá desde a esquina da Rua dos Cajamangas e Estrada do Morro Agudo até a comunidade Zé Mineiro, no bairro Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 51  Indicação N° 958 /2021
Nº Processo: 1164/2021
Data: 14/07/2021 11:20:13
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Instalação de Iluminação Pública para toda a Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 52  Indicação N° 959 /2021
Nº Processo: 1165/2021
Data: 14/07/2021 11:23:25
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Instalação da Rede de Energia Elétrica, para os imóveis de toda a Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 53  Indicação N° 960 /2021
Nº Processo: 1166/2021
Data: 14/07/2021 12:04:26
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA para os imóveis do bairro CHÁCARAS LÍDIA, CITO TODAS AS RUAS E ESTRADAS QUE SEGUEM EM RELAÇÃO ABAIXO, pertinentes ao bairro Chácaras Lídia, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021  
Ordem: 54  Indicação N° 961 /2021
Nº Processo: 1168/2021
Data: 14/07/2021 14:31:16
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL e SEUS RAMAIS EM PARCERIA COM A SABESP PARA OS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ZÉ MINEIRO, pertinente ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 55  Indicação N° 962 /2021
Nº Processo: 1169/2021
Data: 14/07/2021 14:55:57
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA para os imóveis da RUA JOSÉ MACIEL BOMFIM E ESTRADA LOUIS PASTEUR, trecho desde o Nº2000/40 até o final N°62/73 (na Comunidade Zé Mineiro), pertinente ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 56  Indicação N° 963 /2021
Nº Processo: 1170/2021
Data: 14/07/2021 14:58:30
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, para a Estrada LOUIS PASTEUR, desde o N°2000/40 até o N°62/73 (referência casa Dona Rosa, casa Dona Flávia, até o final casa do Senhor Tião), na Comunidade Zé Mineiro, pertinente ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 57  Indicação N° 964 /2021
Nº Processo: 1171/2021
Data: 14/07/2021 15:01:36
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, para toda Rua JOSÉ MACIEL BOMFIM (Rua do Zé Mineiro), pertinente ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021  
Ordem: 58  Indicação N° 965 /2021
Nº Processo: 1172/2021
Data: 14/07/2021 15:03:40
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, para toda a Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 59  Indicação N° 966 /2021
Nº Processo: 1173/2021
Data: 15/07/2021 09:22:57
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a instalação da rede de água potável e seus ramais, para os imóveis de toda a Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 60  Indicação N° 967 /2021
Nº Processo: 1174/2021
Data: 15/07/2021 09:24:07
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Instalação da Rede de Esgoto e seus ramais, para os imóveis de toda a Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 61  Indicação N° 968 /2021
Nº Processo: 1175/2021
Data: 15/07/2021 09:25:22
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A Regularização Fundiária, para todos os imóveis da Travessa dos Camargos, pertinente ao bairro Gramado, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021  
Ordem: 62  Indicação N° 969 /2021
Nº Processo: 1181/2021
Data: 16/07/2021 15:21:17
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A INSTALAÇÃO de CÂMERAS de SEGURANÇA 24 horas (TV-MONITORAMENTO), NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, neste município, em atenção aos logradouros abaixo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Retirada pelo autor na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 63  Indicação N° 970 /2021
Nº Processo: 1182/2021
Data: 16/07/2021 15:21:35
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A INSTALAÇÃO de CÂMERAS de SEGURANÇA 24 horas (TV-MONITORAMENTO), NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, neste município, em atenção aos logradouros abaixo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirada pelo autor na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 64  Indicação N° 971 /2021
Nº Processo: 1183/2021
Data: 16/07/2021 15:21:57
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A INSTALAÇÃO de CÂMERAS de SEGURANÇA 24 horas (TV-MONITORAMENTO), NO BAIRRO JARDIM PINHEIROS, neste município, em atenção aos logradouros abaixo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirada pelo autor na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 65  Indicação N° 977 /2021
Nº Processo: 1189/2021
Data: 19/07/2021 15:14:49
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A INSTALAÇÃO de CÂMERAS de SEGURANÇA 24 horas (TV-MONITORAMENTO), NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO, neste município, em atenção aos logradouros abaixo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirada pelo autor na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 66  Indicação N° 988 /2021
Nº Processo: 1205/2021
Data: 26/07/2021 10:53:11
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a RECOLOCAÇÃO E ALINHAMENTO DE POSTE DA REDE ELÉTRICA, NA RUA CACTUS, nº 236, pertinente ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021  
Ordem: 67  Indicação N° 989 /2021
Nº Processo: 1206/2021
Data: 26/07/2021 11:14:19
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, PARA A ESTRADA SANTA CLARA, TRECHO QUE VAI DESDE A CHÁCARA CASTELINHO (na Estrada dos Orquidófilos nº2555), até o final sentido a entrada do bairro Jardim Santa Clara, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 68  Indicação N° 990 /2021
Nº Processo: 1207/2021
Data: 26/07/2021 11:15:46
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, PARA A ESTRADA DOS ORQUIDÓFILOS, nº1754, TRECHO QUE VAI DESDE O nº1754, ATÉ A CHÁCARA CASTELINHO nº2555, (sentido a entrada do bairro Jardim Santa Clara), pertinente ao bairro Chácaras Lídia, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Edial da Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2021
Ordem: 69  Indicação N° 1003 /2021
Nº Processo: 1229/2021
Data: 30/07/2021 15:35:31
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Regularização e oficialização dos CEPs das ruas e travessas: Rua Cacau, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Amamelis, Rua Castanheira, Rua Por do Sol, Rua Acidenteira, Travessa Caqui e Travessa Progressista, cujos logradouros estão na área cercada pela Rua Caqui - CEP:06835-280, trecho de terra da Avenida Hercílio Wustemberg - CEP:06835-390, Rua Parreiras - CEP:06835-360 e Rua da Esperança - CEP:06835-680, pertinentes ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 04 de agosto de 2021
Ordem: 70  Indicação N° 1004 /2021
Nº Processo: 1230/2021
Data: 30/07/2021 15:35:50
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Regularização e Oficialização dos Nomes das ruas e travessas: Rua Cacau, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Amamelis, Rua Castanheira, Rua Por do Sol, Rua Acidenteira, Travessa Caqui e Travessa Progressista, cujos logradouros estão na área cercadas pela Rua Caqui - CEP:06835-280, trecho de terra da Avenida Hercílio Wustemberg - CEP:06835-390, Rua Parreiras, CEP:06835-360 e Rua da Esperança - CEP:06835-680, pertinentes ao bairro Jardim Pinheirinho , neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 04 de agosto de 2021
Ordem: 71  Indicação N° 936 /2021
Nº Processo: 1134/2021
Data: 06/07/2021 14:11:36
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o estudo de contratações por chamada pública e/ou convênio com o setor privado da saúde para o atendimento de oftalmologistas para a população através do SUS.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 72  Indicação N° 941 /2021
Nº Processo: 1140/2021
Data: 06/07/2021 15:43:20
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim Casa Branca, que abrange as seguintes vias: Avenida João Paulo II, Rua Idalina Fernandes Cavalheiro , Rua Onça, Rua Oregon, Rua Paulo Eduardo Marinho, Viela Anta, Viela Canguru, Viela Friburgo, Viela Hiena, Viela Jabuti, Viela Lobo, Viela Mangueira, Viela Zebra.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 73  Indicação N° 942 /2021
Nº Processo: 1142/2021
Data: 06/07/2021 15:53:27
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim Santo Eduardo que abrange as seguintes vias: Rua Adamastor, Rua Alvorada, Rua Ana Maria, Rua Araray, Rua Bristol, Rua Califórnia, Rua Castanheiro, Rua Cocaia, Rua Célia, Rua Elizabeth, Rua Embiry, Rua Estoril,Rua Eunice, Rua Figueira Branca, Rua Formosa, Rua Guaiana, Rua Guairaca, Rua Guttmann, Rua Ibiúna, Rua Igarapava, Avenida Ingai, Rua Itambé, Estrada Itapecerica-Campo Limpo, Rua Itapeti, Rua Itinguçu, Rua Iva, Rua Juranda, Rua Laura, Rua Luiza, Rua Maciel, Rua Marcelina, Rua Marechal Hermes da Fonseca, Rua Maringá, Rua Oliveira, Rua Ouro Preto, Rua Panorama, Rua Planalto, Rua Santos Dumont, Rua Sônia, Rua Takebe, Rua Uberlândia, Rua Urupês, Rua Águas de São Pedro.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 74  Indicação N° 943 /2021
Nº Processo: 1143/2021
Data: 07/07/2021 08:50:03
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim São Vicente, que abrange as seguintes vias: Rua Augusto de Almeida Batista, Rua Bertioga, Rua Boa Viagem, Rua Botafogo, Viela Cananéia, Rua Candeias, Rua Copacabana, Viela Coruripe, Viela Enseada,Viela Ipanema, Viela Ipojuca, Rua Itajaí, Rua Itambaú, Viela Juquei, Rua Leblon, Viela Maresia, Rua Paquetá, Rua Piedade, Viela Praia Grande, Rua Rio Preto, Viela Seridó, Rua São Vicente, Viela Taperoá, Rua Urca, Rua Verdes Mares.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 75  Indicação N° 944 /2021
Nº Processo: 1144/2021
Data: 07/07/2021 08:51:48
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim Independência, que abrange as seguintes vias: Rua Alvarenga Peixoto, Rua Bárbara Heliodora, Praça Candida Maria da Silva, Rua Cláudio Manoel da Costa, Praça Cândida Maria da Silva, Rua Independência, Estrada Itapecerica-Campo Limpo, Rua José Benjamin de Castro, Rua José Bonifácio, Avenida João Paulo II, Rua Marquesa de Santos, Rua Regente Feijó, Rua Tiradentes, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Rua Vila Rica, Rua da Lampadosa, Estrada de Constantinopla, Estrada de Constantinopla, Rua dos Inconfidentes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 76  Indicação N° 945 /2021
Nº Processo: 1145/2021
Data: 07/07/2021 08:54:15
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim Santa Tereza que abrange seguintes as vias: Rua Americanópolis, Rua Astor, Rua Barra Funda, Rua Bom Retiro, Rua Bonfiglioli, Rua Brasilândia, Rua Butantã, Rua Cambuci, Rua Capão Redondo, Rua Cerqueira César, Rua Comodoro, Rua Consolação, Rua Espacial, Rua Ferreira, Rua Indianópolis, Rua Itaquera, Rua Jaguaré, Avenida João Paulo II, Rua Lapa, Rua Liberty, Rua Marabá, Rua Miguel Martins Mendes, Rua Moema, Rua Morumbi, Rua Octacílio Honorato Soares, Rua Olido, Rua Oswaldo Bastos, Rua Pacaembu, Rua Paladium, Rua Paraíso, Rua Penha, Rua Perdizes, Rua Plaza, Rua Previdência, Rua Projetada B, Rua Cerqueira César, Avenida Santa Tereza, Estrada Velha de Embu, Rua Água Branca.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 77  Indicação N° 946 /2021
Nº Processo: 1146/2021
Data: 07/07/2021 08:58:07
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Jardim das Oliveiras, que abrange as seguintes vias: Travessa Minas Gerais, Rua Sebastião

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021  
Ordem: 78  Indicação N° 947 /2021
Nº Processo: 1147/2021
Data: 07/07/2021 09:00:11
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária na Estrada São Judas, no Bairro São Judas.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 79  Indicação N° 949 /2021
Nº Processo: 1153/2021
Data: 12/07/2021 11:01:38
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuada estudo para parcerias com o setor privado, com o objetivo de fornecer aos munícipes descontos parciais ou integrais em cursos profissionalizantes e de capacitação.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 80  Indicação N° 937 /2021
Nº Processo: 1135/2021
Data: 06/07/2021 14:42:30
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça Valdelice - Parque Pirajussara.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 81  Indicação N° 938 /2021
Nº Processo: 1136/2021
Data: 06/07/2021 14:43:05
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça da Juventude - Jardim São Marcos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 82  Indicação N° 939 /2021
Nº Processo: 1137/2021
Data: 06/07/2021 14:43:25
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça da Rua Maringá - Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 83  Indicação N° 940 /2021
Nº Processo: 1138/2021
Data: 06/07/2021 14:48:18
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, estudos sobre a “requalificação e implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Alagoas e Distrito Federal - Jardim Silvia”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 84  Indicação N° 951 /2021
Nº Processo: 1155/2021
Data: 12/07/2021 11:02:25
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED nas Vielas 1, 2 e 3 localizadas na Rua Paiaguás, no bairro Jardim Santa Clara.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 85  Indicação N° 975 /2021
Nº Processo: 1187/2021
Data: 19/07/2021 12:55:40
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao prefeito municipal da Estância Turística de Embu das Artes a instalação de equipamentos de academia pública ao ar livre na praça Jeanete Beauchamp.(Entroncamento das ruas Oliveira e Bristol). Bairro Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 86  Indicação N° 978 /2021
Nº Processo: 1190/2021
Data: 19/07/2021 15:20:41
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal a substituição de 12 postes de iluminação, por outros, mais altos e com lâmpadas de LED, na praça localizada na Avenida Hercilio Wustenberg, na altura do n.º 1644, no bairro Jardim Pinheirinho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 87  Indicação N° 983 /2021
Nº Processo: 1197/2021
Data: 23/07/2021 09:24:44
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o estudo para a implantação de um Escadão (com degraus) na Viela 24 da Rua Elizabeth – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 88  Indicação N° 984 /2021
Nº Processo: 1198/2021
Data: 23/07/2021 09:25:14
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma linha de ônibus com itinerário que possa contemplar as Ruas Oliveira e Maringá passando pela futura UBS Santo Eduardo, por intermédio da empresa responsável pelo transporte público municipal com a finalidade de beneficiar os moradores do Bairro Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 89  Indicação N° 1000 /2021
Nº Processo: 1226/2021
Data: 30/07/2021 15:19:43
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra de uniformes para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 90  Indicação N° 1001 /2021
Nº Processo: 1227/2021
Data: 30/07/2021 15:29:38
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para através da Secretaria de Educação a firmar parceria com o SAMU SP para implantar o projeto “Samuzinho” nas escolas do município e dá outras providências– EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 91  Indicação N° 1002 /2021
Nº Processo: 1228/2021
Data: 30/07/2021 15:30:52
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo para implantação de ESTAÇÕES HIGIENIZADORAS (LAVAGEM COM AGUA E SABÃO) nos polos de vacinação, nas UNIDADE DE SÁUDE BÁSICA (UBS) e PRONTO SOCORROS de EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 92  Indicação N° 986 /2021
Nº Processo: 1203/2021
Data: 26/07/2021 10:40:19
Autor: Lucio Costa
“INDICA que seja feito estudo para implantação de playground, academia pública, paisagismo, iluminação e demais equipamentos na Praça Ubatuba no Bairro Jardim Vista Alegre.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 93  Indicação N° 987 /2021
Nº Processo: 1204/2021
Data: 26/07/2021 10:51:59
Autor: Lucio Costa
“INDICA que seja feito estudo para construção de abrigo com bancos no ponto final da linha de ônibus 04-A Parque Esplanada.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 94  Indicação N° 996 /2021
Nº Processo: 1218/2021
Data: 28/07/2021 15:56:52
Autor: Lucio Costa
INDICA que seja feito estudo para implantação de mão única na Rua Quirino da Silva no Bairro Vila Cercado Grande.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 95  Indicação N° 997 /2021
Nº Processo: 1219/2021
Data: 28/07/2021 15:57:17
Autor: Lucio Costa
INDICA que seja feito estudo para instalação de radar de velocidade na Estrada Keishi Matsumoto no Bairro Jardim Tomé.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 96  Indicação N° 998 /2021
Nº Processo: 1220/2021
Data: 28/07/2021 15:57:46
Autor: Lucio Costa
INDICA que seja feito estudo para implantação de mão única na Rua Rezende no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 97  Indicação N° 995 /2021
Nº Processo: 1217/2021
Data: 28/07/2021 15:56:18
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de academia pública na praça localizada entre as ruas São Gabriel e Cocaia – Jardim Taima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 98  Indicação N° 999 /2021
Nº Processo: 1225/2021
Data: 30/07/2021 15:10:31
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de academia na Praça entre as Ruas Barueri e Itapeva – Jardim Ângela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 04 de agosto de 2021
Ordem: 99  Moção N° 32 /2021
Nº Processo: 1141/2021
Data: 06/07/2021 15:51:34
Autor: Abel Arantes
Moção de APELO ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que incluam os Agentes de Trânsito como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.

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