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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 12/05/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 39 /2021
Nº Processo: 789/2021
Data: 06/05/2021 09:20:00
Autor: Ricardo Almeida
Dispõe sobre a autorização da Guarda Civil Municipal de Embu das Artes, utilizar aeronave não tripulada “drones” em ações de segurança comunitária e os agentes da defesa civil nas atuações em caso de desastres naturais e no monitoramento de áreas de risco, respeitando as normas da Agência Nacional de Aviação (ANAC), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 19 de maio de 2021
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2021
Nº Processo: 759/2021
Data: 27/04/2021 12:52:45
Autor: Sander Castro
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao senhor Carlos Alberto da Silva Noia (Carlinhos do Embu)”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2021
Nº Processo: 782/2021
Data: 05/05/2021 11:35:32
Autor: Bobilel Castilho
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Jefferson da Silva Siqueira (ex-vereador Jefferson do Caminhão)”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2021
Nº Processo: 796/2021
Data: 06/05/2021 11:10:29
Autor: Bobilel Castilho
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Danilo Alves de Oliveira (ex-vereador Danilo Alves - Daniboy)”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2021
Nº Processo: 799/2021
Data: 07/05/2021 10:57:54
Autor: Adalto Batista
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Senhor Silvio Yazbek.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 13ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 12 de maio de 2021
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2021
Nº Processo: 803/2021
Data: 07/05/2021 15:29:03
Autor: Alexandre Campos
Concessão de honraria de Cidadão Embuense ao senhor Thiago Verônico de Freitas.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Moção N° 22 /2021
Nº Processo: 805/2021
Data: 10/05/2021 11:48:57
Autor: Aline Santos
Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia Internacional da Enfermagem e dos Enfermeiros, comemorado em 12 de maio

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 675 /2021
Nº Processo: 766/2021
Data: 29/04/2021 14:56:45
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Itatuba, que abrange as seguintes vias: Estrada Velha de Cotia - de 1707 a 3173 - lado ímpar - CEP: 06845-500; Estrada Velha de Cotia - de 1710 a 2064 - lado par – CEP: 06845-505; Rua Luís Vaz de Camões- CEP: 06845-310; Rua Shyzue Tamura até 1861 lado ímpar- CEP: 06845-510.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 676 /2021
Nº Processo: 767/2021
Data: 29/04/2021 14:57:13
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Parque São Leonardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 677 /2021
Nº Processo: 768/2021
Data: 29/04/2021 14:57:44
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Chácaras Bartira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 678 /2021
Nº Processo: 769/2021
Data: 29/04/2021 14:58:08
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Engenho Velho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 679 /2021
Nº Processo: 770/2021
Data: 29/04/2021 14:58:28
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Embu Colonial.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 680 /2021
Nº Processo: 771/2021
Data: 29/04/2021 14:58:49
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Silvia.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 681 /2021
Nº Processo: 772/2021
Data: 29/04/2021 14:59:09
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Tome.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 682 /2021
Nº Processo: 773/2021
Data: 29/04/2021 14:59:35
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 683 /2021
Nº Processo: 774/2021
Data: 29/04/2021 15:00:01
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Ressaca.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 688 /2021
Nº Processo: 783/2021
Data: 05/05/2021 14:18:48
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da viela da Rua Nonoai, sem número (viela abaixo da torre) – Jardim da Luz

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 689 /2021
Nº Processo: 784/2021
Data: 05/05/2021 15:13:55
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da viela Vila Feliz – Jardim Taima

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 690 /2021
Nº Processo: 785/2021
Data: 05/05/2021 15:18:27
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da Viela Santo Inácio (Viela Santos Dumont) – Jardim Santo Eduardo

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 690 /2021
Nº Processo: 785/2021
Data: 05/05/2021 15:18:27
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser efetuados estudos para substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas led em toda extensão da Viela Santo Inácio (Viela Santos Dumont) – Jardim Santo Eduardo

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 21  Moção N° 21 /2021
Nº Processo: 781/2021
Data: 05/05/2021 11:27:02
Autor: Ricardo Almeida
Moção de pesar, pela tragédia ocorrida no município de Saudades, no estado de Santa Catarina, na manhã de terça feira, dia 04 de maio de 2021. Onde um jovem de 18 anos invadiu uma creche matando dois adultos e três crianças com um facão.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 692 /2021
Nº Processo: 787/2021
Data: 05/05/2021 15:28:12
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a reforma (com troca de aparelhos) da academia pública da Praça da Rua Maringá – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 693 /2021
Nº Processo: 788/2021
Data: 06/05/2021 09:15:59
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a criação de um Playground na Avenida Avaré (em frente a EE Alexandrina Bassith – Jardim Ângela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 694 /2021
Nº Processo: 790/2021
Data: 06/05/2021 10:12:01
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 692 /2021
Nº Processo: 787/2021
Data: 05/05/2021 15:28:12
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a reforma (com troca de aparelhos) da academia pública da Praça da Rua Maringá – Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 693 /2021
Nº Processo: 788/2021
Data: 06/05/2021 09:15:59
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a criação de um Playground na Avenida Avaré (em frente a EE Alexandrina Bassith – Jardim Ângela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 694 /2021
Nº Processo: 790/2021
Data: 06/05/2021 10:12:01
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 694 /2021
Nº Processo: 790/2021
Data: 06/05/2021 10:12:01
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 695 /2021
Nº Processo: 792/2021
Data: 06/05/2021 10:37:14
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INIDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 696 /2021
Nº Processo: 793/2021
Data: 06/05/2021 10:45:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 697 /2021
Nº Processo: 794/2021
Data: 06/05/2021 10:45:49
Autor: Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA a instalação de unidades de atendimento psicossocial nos cemitérios e nas UBS do município para atendimento às vítimas da covid-19 e aos seus familiares.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 697 /2021
Nº Processo: 794/2021
Data: 06/05/2021 10:45:49
Autor: Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA a instalação de unidades de atendimento psicossocial nos cemitérios e nas UBS do município para atendimento às vítimas da covid-19 e aos seus familiares.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 698 /2021
Nº Processo: 795/2021
Data: 06/05/2021 11:02:12
Autor: Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclovia na Avenida Hélio Ossamu Daikuara, no trecho que corresponde da empresa Aba Motors até a empresa Daisa, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 698 /2021
Nº Processo: 795/2021
Data: 06/05/2021 11:02:12
Autor: Lucio Costa
O VEREADOR LÚCIO COSTA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclovia na Avenida Hélio Ossamu Daikuara, no trecho que corresponde da empresa Aba Motors até a empresa Daisa, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 699 /2021
Nº Processo: 797/2021
Data: 07/05/2021 09:01:40
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a construção de uma calçada na Estrada de Itapecerica, entre a altura do n.º 988 e a altura do n.º 1056 (no lado em que não existe uma), outra na Avenida Hercilio Wustenberg, entre a altura do n.º 1700 e altura do n.º 1776 (no lado em que não existe uma) e de uma escada ligando ambas estas calçadas, no bairro Jardim Pinheirinho - Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 700 /2021
Nº Processo: 798/2021
Data: 07/05/2021 09:05:17
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal o estabelecimento de um convênio com a AAESP (Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 702 /2021
Nº Processo: 801/2021
Data: 07/05/2021 15:13:22
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de implantação de esgoto e saneamento básico, envolvendo a participação da Sabesp nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 702 /2021
Nº Processo: 801/2021
Data: 07/05/2021 15:13:22
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de implantação de esgoto e saneamento básico, envolvendo a participação da Sabesp nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 703 /2021
Nº Processo: 802/2021
Data: 07/05/2021 15:24:49
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento, a regularização fundiária e dos imóveis existentes nas seguintes localidades: Rua Cacau, Travessa Progressista, Rua Castanheira, Rua Girassol, Rua Papoula, Rua Gergelim, Rua Pôr do Sol e Rua Acidenteira, no bairro Jardim Pinheirinho – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 40  Indicação N° 701 /2021
Nº Processo: 800/2021
Data: 07/05/2021 12:11:46
Autor: Adalto Batista, Renato Oliveira
INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo Municipal “A Construção de um Calçadão e implementação de iluminação pública em um trieiro localizado no Parque Francisco Rizzo, rua Alberto Giosa, 390, bairro Centro, Embu da Artes/SP. A obra deve ser realizada no trieiro que dá acesso ao bairro Engelho Velho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 41  Indicação N° 704 /2021
Nº Processo: 804/2021
Data: 07/05/2021 15:33:23
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao chefe do poder executivo municipal a criação de um banco de leite humano em nosso município, com sistema de coleta. Em parceria com nossas unidades municipais de saúde (UPA’s e UBS’s).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 42  Indicação N° 704 /2021
Nº Processo: 804/2021
Data: 07/05/2021 15:33:23
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao chefe do poder executivo municipal a criação de um banco de leite humano em nosso município, com sistema de coleta. Em parceria com nossas unidades municipais de saúde (UPA’s e UBS’s).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 43  Indicação N° 705 /2021
Nº Processo: 806/2021
Data: 10/05/2021 11:49:54
Autor: Alexandre Campos, Betinho Souza
INDICO ao prefeito municipal a criação de um programa de coleta e banco de sangue (hemocentro). A ser firmado em parceria com a Fundação Pró-Sangue e a maternidade do nosso município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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