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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
"ACRESCENTA CAPÍTULO XIII E OS ARTIGOS 46-A ATÉ O ARTIGO 46-F O PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS."
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32837 Data: 15/06/2026 13:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "FUNDO DE MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO" (CÓDIGO 2060) NO PROGRAMA 0013 TURISMO. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2344 ID: 31258 Data: 07/11/2025 15:52:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "SISTEMA SMART DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO" (CÓDIGO 2048) NO PROGRAMA 0011 AVANÇA ENSINO COM QUALIDADE E EQUIDADE. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2343 ID: 31257 Data: 07/11/2025 15:52:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES" (CÓDIGO 2048) NO PROGRAMA 0011 AVANÇA ENSINO COM QUALIDADE E EQUIDADE. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2342 ID: 31256 Data: 07/11/2025 15:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "CURSINHO POPULAR" (CÓDIGO 2025) NO PROGRAMA 0006 DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2341 ID: 31255 Data: 07/11/2025 15:51:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "LICEU DE ARTES" (CÓDIGO 2006) NO PROGRAMA 0002 CULTURA. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2340 ID: 31254 Data: 07/11/2025 15:51:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
CRIAÇÃO DA AÇÃO "EDITAL MUNICIPAL DE CULTURA" (CÓDIGO 2005) NO PROGRAMA 0002 CULTURA. AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HUGO PRADO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029”
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 31253 Data: 07/11/2025 15:50:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA INCLUIR DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS LIMITES DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 2042/2025 Protocolo N°: 2149 ID: 31053 Data: 02/10/2025 14:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Emenda n° 7/2023
E M E N D A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 1376/2023 Protocolo N°: 1572 ID: 22896 Data: 14/11/2023 14:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 6/2023
E M E N D A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 1376/2023 Protocolo N°: 1571 ID: 22895 Data: 14/11/2023 14:07:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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