Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Tramitando
Localizada(s)
1204
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 23/06/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 613/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETE / ASFALTO, COM GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DAS CALÇADAS E VIA DA RUA DAS SAÍRAS, RUA DOS SABIÁS E RUA DOS GRAÚNAS, LOGRADOUROS ESTES LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARAS BARTIRA.
Processo N°:
1399/2025
Protocolo N°:
1414
ID:
30275
Data:
23/06/2025 12:01:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 612/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO TAPERA, JARDIM VISTA ALEGRE - EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1383/2025
Protocolo N°:
1398
ID:
30259
Data:
18/06/2025 14:18:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
“INSTITUI O “GABINETE ROSA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, VOLTADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE MULHERES, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, A DELEGACIA DA MULHER E A OAB – SUBSEÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1382/2025
Protocolo N°:
1397
ID:
30258
Data:
18/06/2025 14:17:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 611/2025
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ARLINDO MORAES COSTA, SITUADA NO BAIRRO CAPUAVA.
Processo N°:
1381/2025
Protocolo N°:
1396
ID:
30256
Data:
18/06/2025 08:12:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 610/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALMOÇO DO RESTAURANTE POPULAR JOSUÉ DE CASTRO, DAS 11H ÀS 15H.
Processo N°:
1379/2025
Protocolo N°:
1394
ID:
30250
Data:
17/06/2025 15:59:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 609/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A MODALIDADE DE PAGAMENTO VIA PIX (SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO) NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1378/2025
Protocolo N°:
1393
ID:
30251
Data:
17/06/2025 15:59:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 608/2025
A VEREADORA PROFESSORA SANDRA MANENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR OS PROFESSORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDIS) NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E POSSIBILITAR SUA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Processo N°:
1377/2025
Protocolo N°:
1392
ID:
30252
Data:
17/06/2025 15:58:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 607/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA E UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DISPONÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL JACARANDÁ, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ITAPECERICA A CAMPO LIMPO, Nº 621, JARDIM JÚLIA, EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°:
1376/2025
Protocolo N°:
1391
ID:
30245
Data:
17/06/2025 15:58:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Diego Paixão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 606/2025
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA DELEGACIA DA MULHER DE EMBU DAS ARTES, LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, 289, CENTRO.
Processo N°:
1372/2025
Protocolo N°:
1387
ID:
30246
Data:
17/06/2025 07:57:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Zé do Piscinão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE INVERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1367/2025
Protocolo N°:
1382
ID:
30189
Data:
16/06/2025 10:08:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.