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Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 390 ID: 24424 Data: 21/03/2024 11:41:44 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
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PROCESSO
Indicação n° 540/2023
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, IMPLANTE EM UM ESPAÇO ACESSÍVEL NO BAIRRO SANTO EDUARDO, SERVIÇOS PÚBLICOS COMO, PROCON, CRAS, GCM, IJ, CRJ, CCI, PRAÇA DE ATENDIMENTO E EM ESPECIFICO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VOLTADO A ÁREAS ESPECIFICAS DE SAÚDE COMO FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS EM UMA ÚNICA UNIDADE EM UM ÚNICO PRÉDIO NO BAIRRO SANTO EDUARDO – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1676/2023 Protocolo N°: 1686 ID: 23325 Data: 05/12/2023 12:25:09 Situação: Retirado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR APRIGINOS LOPES.
Processo N°: 1337/2023 Protocolo N°: 1338 ID: 22440 Data: 25/09/2023 08:32:06 Situação: Retirado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1582 ID: 19078 Data: 13/12/2022 17:07:32 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1563/2022 Protocolo N°: 1581 ID: 19077 Data: 13/12/2022 17:05:47 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.”
Processo N°: 1340/2022 Protocolo N°: 1340 ID: 18774 Data: 18/10/2022 16:06:38 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2022 Protocolo N°: 1083 ID: 18543 Data: 25/08/2022 11:35:08 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário, Aline Santos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO, DO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2022 Protocolo N°: 60 ID: 17370 Data: 20/01/2022 09:10:45 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 6/2022
“INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EM GERAL E LUZ LED DE UM ESCADÃO RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, NÚMERO 322, NO BAIRRO PARQUE PIRAJUSSARA - EMBU DAS ARTES – SP”.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: 11 ID: 17288 Data: 05/01/2022 11:52:31 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2021
ESTABELECE O PROGRAMA MERCADO POPULAR PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA MAIS BARATOS POR EMPRESAS LOCAIS PARA PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1865/2021 Protocolo N°: 1172 ID: 16030 Data: 16/11/2021 11:55:06 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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