Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Projeto de Resolução n° 3/2026
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1613/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 33410 Data: 25/08/2026 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1125/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 32850 Data: 16/06/2026 11:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 114 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERA O ART. 1º E 9º DA RESOLUÇÃO 253 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; ALTERA O ART. 33 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 240 ID: 31802 Data: 25/02/2026 16:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
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