Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 28/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 229/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM DE LOURDES, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO OS BAIRROS PERIFÉRICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SOMENTE, AS CHÁCARAS SANTA MARIA, JARDIM LAVORATO, ÁGUA MORNA, MOINHO VELHO, GRAMADO, ENTRE OUTROS.
Processo N°: 714/2026 Protocolo N°: 757 ID: 32387 Data: 28/04/2026 08:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 228/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E PROJETOS SOCIAIS PARA OS JOVENS NA REGIÃO DO JARDIM SADIE – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 713/2026 Protocolo N°: 756 ID: 32386 Data: 28/04/2026 08:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 227/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA RECIFE, PRÓXIMO AO NÚMERO 80 – BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 712/2026 Protocolo N°: 755 ID: 32384 Data: 28/04/2026 08:27:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 226/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO (MASCULINO E FEMININO) E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ENTRE AS QUADRAS DE AREIA DO PARQUE DA VÁRZEA, SITUADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 711/2026 Protocolo N°: 754 ID: 32383 Data: 28/04/2026 08:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 225/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BANCO NA RUA EUNICE ESQUINA COM A RUA FIGUEIRA BRANCA – JD. SANTO EDUARDO, EMBU DAS ARTES SP.
Processo N°: 710/2026 Protocolo N°: 753 ID: 32369 Data: 28/04/2026 08:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL (GCM), COM ATUAÇÃO DE PSICÓLOGO FIXO NA SECRETARIA DA GCM NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 709/2026 Protocolo N°: 752 ID: 32378 Data: 28/04/2026 08:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 224/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JARDIM SANTO EDUARDO, ATENDENDO ESPECIALMENTE A RUA MARINGÁ, COM ITINERÁRIO PELA AVENIDA JOÃO PAULO L, COM DESTINO AO CENTRO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 708/2026 Protocolo N°: 751 ID: 32379 Data: 28/04/2026 08:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 223/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO DIREITO DA RUA HATSUJI TERADA, JARDIM SADIE, EMBU DAS ARTES/SP, DESCENDO EM DIREÇÃO À BR-116.
Processo N°: 707/2026 Protocolo N°: 750 ID: 32377 Data: 28/04/2026 08:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 222/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM, NO TRECHO REMANESCENTE DA ESTRADA DA RESSACA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS BAIRROS RESSACA E CHÁCARAS AURORA.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 749 ID: 32370 Data: 28/04/2026 08:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 221/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, COM A DEVIDA INCLUSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO-SOCORRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 705/2026 Protocolo N°: 748 ID: 32371 Data: 28/04/2026 08:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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