Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 514/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS OLIVEIRAS E DA RUA MARVILIO JOAQUIM DE MORAIS, NO BAIRRO ITATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1707/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 33504 Data: 04/09/2026 12:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 513/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM ONGS, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1700/2026 Protocolo N°: 1817 ID: 33499 Data: 03/09/2026 15:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 512/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1° AO 5°ANO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO DO ITATUBA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1684/2026 Protocolo N°: 1801 ID: 33483 Data: 02/09/2026 14:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 511/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, INUTILIZADOS, ROMPIDOS OU ABANDONADOS NOS POSTES E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1682/2026 Protocolo N°: 1799 ID: 33478 Data: 02/09/2026 11:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 510/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE “PET PERDIDO – EMBU DAS ARTES”, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERDIDOS E ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE OS CANAIS DIGITAIS E ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS.
Processo N°: 1681/2026 Protocolo N°: 1798 ID: 33479 Data: 02/09/2026 11:24:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 59/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPARAM DA OFICIALIZAÇÃO DO PLEBISCITO QUE ALTEROU O NOME DE EMBU PARA EMBU DAS ARTES, PELOS 15 ANOS DA LEI ESTADUAL Nº15.437/2011
Processo N°: 1679/2026 Protocolo N°: 1795 ID: 33424 Data: 02/09/2026 10:53:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Moção n° 58/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO EMBUARAMA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, CABOS E POSTES QUE APRESENTEM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO.”
Processo N°: 1678/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 33470 Data: 02/09/2026 10:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 509/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRCIA, BAIRRO JARDIM EMÍLIO CARLOS, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1677/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 33464 Data: 02/09/2026 10:52:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 508/2026
O VEREADOR MÁRCIO KLEISON DE SÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA APRÍGIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS MORAIS, AINDA QUE SE TRATE DE VIA SEM SAÍDA.
Processo N°: 1676/2026 Protocolo N°: 1792 ID: 33460 Data: 02/09/2026 10:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Márcio Kleison de Sá
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PROCESSO
Indicação n° 507/2026
O VEREADOR MÁRCIO KLEISON DE SÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INCLUSÃO DA RUA MARIA ALICE, NO BAIRRO CHÁCARA MARIA ALICE, NA ROTA REGULAR DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1675/2026 Protocolo N°: 1791 ID: 33468 Data: 02/09/2026 10:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Márcio Kleison de Sá
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