PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

Indicação n° 386/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSELHO TUTELAR, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DESTINADO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1357/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 33090 Data: 23/07/2026 13:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 385/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TECNOLÓGICA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, DIGITALIZAR E INTEGRAR OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1356/2026 Protocolo N°: 1447 ID: 33091 Data: 23/07/2026 13:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 384/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO, MINHA CIDADE", DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1355/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 33092 Data: 23/07/2026 13:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 383/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1354/2026 Protocolo N°: 1445 ID: 33093 Data: 23/07/2026 13:26:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 382/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DESTINADO AOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTEM MOBILIDADE REDUZIDA, ESTEJAM ACAMADOS OU SEJAM PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, GARANTINDO MAIOR ACESSO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS, REDUZINDO BARREIRAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PROPORCIONANDO MAIOR DIGNIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS.

Processo N°: 1353/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 33094 Data: 23/07/2026 13:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 381/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO PRIORITARIAMENTE ÀQUELAS COM MAIOR NECESSIDADE DE SUPORTE, COM A FINALIDADE DE PREVENIR SITUAÇÕES DE DESAPARECIMENTO, FUGA, DESORIENTAÇÃO, ACIDENTES E OUTROS RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA, PROTEÇÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM TEA E OFERECENDO MAIOR TRANQUILIDADE ÀS SUAS FAMÍLIAS E CUIDADORES.

Processo N°: 1352/2026 Protocolo N°: 1443 ID: 33095 Data: 23/07/2026 13:26:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 380/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EMBU EM MOVIMENTO", DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS EM PRAÇAS, PARQUES, CENTROS ESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1442 ID: 33096 Data: 23/07/2026 13:25:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 369/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OU À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE QR CODE, POSSIBILITANDO AOS MUNÍCIPES O REGISTRO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA E DIGITAL, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO PRECISA DA LOCALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS E APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Processo N°: 1317/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 33057 Data: 15/07/2026 08:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Indicação n° 368/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS GERONTÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE CONVIVÊNCIA, CENTROS-DIA, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPIS) E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 33054 Data: 14/07/2026 15:00:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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Moção n° 46/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES (GAC), EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO DISTRITO POLICIAL DE JUQUITIBA, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR QUE CULMINOU NA LOCALIZAÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE DO AUTOR DE UM GRAVE CRIME DE HOMICÍDIO.

Processo N°: 1303/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 33039 Data: 13/07/2026 13:42:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura

Autor(es) da Proposição: Rochinha

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