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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 48/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA DO JARDIM DO COLÉGIO ATÉ A RODOVIÁRIA DO CENTRO DE EMBU DAS ARTES, VIA JARDIM SÃO MARCOS.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 234 ID: 31784 Data: 24/02/2026 15:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA APRÍGIO – JARDIM DOS MORAES - EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 233 ID: 31783 Data: 24/02/2026 15:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET PARA A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS EM DESUSO OU EM EXCESSO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 232 ID: 31782 Data: 24/02/2026 15:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 228 ID: 31776 Data: 24/02/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO AMORIM NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 224 ID: 31775 Data: 24/02/2026 08:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCINETE HOLANDA DE MOURA, NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 223 ID: 31774 Data: 24/02/2026 08:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉRIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA DECISÃO DA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA MENINA DE 12 ANOS, SOB O ARGUMENTO DE “VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL”.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 222 ID: 31773 Data: 24/02/2026 08:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA ANIMAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 220 ID: 31769 Data: 23/02/2026 11:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM JAZIGOS E CARNEIRAS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 219 ID: 31770 Data: 23/02/2026 11:28:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE FÍSICO (LOMBADA), NA RUA PADRE ANTÔNIO, ALTURA DO Nº 6, NO JARDIM MASCARENHAS, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 217 ID: 31760 Data: 23/02/2026 09:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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