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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 25/08/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 15 /2021
Nº Processo: 1360/2021
Data: 24/08/2021 14:17:55
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a criar Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 25/08/2021
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2021
Nº Processo: 1329/2021
Data: 18/08/2021 15:54:36
Autor: Bobilel Castilho
“Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Embuense ao Senhor LOURIVAL DOMINGUES DA COSTA”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 25/08/2021
Ordem: 3  Indicação N° 1044 /2021
Nº Processo: 1320/2021
Data: 17/08/2021 15:40:03
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento “com bloquetes” e a implementação de iluminação pública em um trecho (trieiro) localizado entre as rua Dos Bancários (Número 239), no bairro Jardim Embuema e rua Carmem Miranda (Número 292), no bairro Vila Carmem, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 4  Indicação N° 1050 /2021
Nº Processo: 1330/2021
Data: 18/08/2021 15:59:13
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal “pavimentação e construção de uma calçada em um trecho localizado na rua Dos Bancários, (Próximo ao número 709), Jardim Embuema, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 5  Indicação N° 1060 /2021
Nº Processo: 1355/2021
Data: 24/08/2021 09:37:22
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal “a implementação de um ponto de atendimento de Primeiros Socorros (Atendimento 24 horas) que deve funcionar junto à Base da Polícia Militar localizada na rua Largo 21 de Abril (Praça das Artes), Centro, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 6  Indicação N° 1045 /2021
Nº Processo: 1321/2021
Data: 18/08/2021 08:45:24
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudos para instalação de Restaurante Popular no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 7  Indicação N° 1046 /2021
Nº Processo: 1322/2021
Data: 18/08/2021 08:55:36
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudos para instalação de câmeras de segurança e vigilância no Bairro Vale do Sol que abrange as seguintes as vias: Avenida João Batista Medina, Vereda Vale do Sol, Vereda da Carolina, Vereda da Fonte, Vereda das Figueiras, Vereda das Hortênsias, Rua das Margaridas, Vereda das Pedras, Vereda das Rosas, Vereda das Samambaias, Vereda das Tulipas, Vereda do Bosque, Vereda do Córrego, Vereda do Girassol, Vereda do Jardim, Vereda do Lago, Vereda dos Buritis.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 8  Indicação N° 1049 /2021
Nº Processo: 1328/2021
Data: 18/08/2021 15:51:19
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo para instalação de uma Área de Lazer incluindo um campo de futebol e academia pública no Bairro Fazenda Atalaia - Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Aprovado na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1053 /2021
Nº Processo: 1339/2021
Data: 19/08/2021 14:46:51
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo para instituir o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, alterando a legislação tributária municipal, autorizando contratação de operações de crédito para o financiamento para pagamento de precatórios judicias, autorizando a celebração de transação tributária nas hipóteses que especifica, e outras providências. (Segue anexo Explicativo do Projeto)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 10  Indicação N° 1047 /2021
Nº Processo: 1323/2021
Data: 18/08/2021 09:48:00
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de banheiros químicos nas FEIRAS LIVRE nos seguintes locais de Embu das Artes: Jardim do Colégio - Av. Juruna (domingo) Jardim Dom José - Rua: Igarapava com Águas de São Pedro (domingo) Jardim Independência - Av. Tomaz Antônio Gonzaga (domingo) Centro - Rua: 1° de maio, Parque Rizzo (sábado) Centro - Feira Noturna - Av. Elias Yazbek, 1401- Praça de Alimentação (quarta-feira) Jardim Tomé - Estrada Moinho Velho (quarta-feira) Jardim Vista Alegre - Praça Cuiabá (sábado) Jardim Santa Clara – Rua Cintas Largas (sexta-feira) Jardim Santo Eduardo – Rua Adamastor (quarta-feira) Jardim Santa Emília – Rua Hilton (sexta-feira) Jardim Itatuba – Rua Benedito José de Oliveira (quinta-feira) Jardim Dom José – Rua Igarapava (sexta-feira) Jardim do Colégio – Rua Coroa Boreal (quinta-feira) Jardim Santa Tereza – Rua Belgrado (quinta-feira) Jardim Santa Tereza – Rua Belgrado (sábado) Jardim Vazame – Rua Boa Viagem (quarta-feira) Jardim Vazame – Rua Boa Viagem (sábado)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 11  Indicação N° 1056 /2021
Nº Processo: 1342/2021
Data: 20/08/2021 08:45:40
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados estudos para CANALIZAÇÃO E COBERTURA DO CORREGO localizado na RUA RIO NEGRO – JARDIM TAIMA.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 12  Indicação N° 1048 /2021
Nº Processo: 1327/2021
Data: 18/08/2021 13:25:48
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a implantação da pista de skate da Praça Ginásio Municipal de Esportes José Anacleto – Jardim Santa Tereza.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 13  Indicação N° 1052 /2021
Nº Processo: 1332/2021
Data: 19/08/2021 08:46:03
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para a implatanção de uma sede administrativa na Praça da Rua Liberty

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 14  Indicação N° 1051 /2021
Nº Processo: 1331/2021
Data: 18/08/2021 16:03:34
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos por parte de técnicos da Secretaria de Educação para realização de feira literária, com concurso de leitura no qual os alunos das escolas públicas municipais façam a leitura e apresentem resumo de livros de escritores regionais, incluindo-se premiações para os alunos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 15  Indicação N° 1058 /2021
Nº Processo: 1349/2021
Data: 23/08/2021 11:00:04
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de valeta na Estrada São José, 562, (na divisa com Estrada São Gonçalo), Chácaras São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 16  Indicação N° 1054 /2021
Nº Processo: 1340/2021
Data: 20/08/2021 08:40:04
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIA PSICOLÓGICA NA FÁBRICA DE EMPREGOS A FIM DE SURTIR EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 17  Indicação N° 1055 /2021
Nº Processo: 1341/2021
Data: 20/08/2021 08:43:56
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs), CONTENDO ITENS COMO ESCOVA DE DENTE, CREME DENTAL E FIO DENTAL, A FIM DE SURTIR EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 18  Indicação N° 1057 /2021
Nº Processo: 1345/2021
Data: 20/08/2021 12:02:06
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito de Embu das Artes a criação de um circuito ciclístico único, com abrangência preferencial tanto no perímetro urbano, quanto no perímetro rural do município. É o projeto "Embu Bike Park", que poderá ser edificado no Parque Francisco Rizzo ou no eixo existente ao longo da Estrada das Veredas (entre as pistas do Rodoanel). Aberto à estudos em outras áreas.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
Ordem: 19  Indicação N° 1061 /2021
Nº Processo: 1356/2021
Data: 24/08/2021 10:51:47
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal estudos técnicos para colocação de pontos de iluminação (com lâmpadas brancas, de LED) na pracinha situada entre as ruas Equador e Panamá, no bairro Jardim do Colégio.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 24ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 25 de agosto de 2021
 

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