PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 26/05/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 39 /2021 Nº Processo: 789/2021 Data: 06/05/2021 09:20:00 Autor: Ricardo Almeida Dispõe sobre a autorização da Guarda Civil Municipal de Embu das Artes, utilizar aeronave não tripulada “drones” em ações de segurança comunitária e os agentes da defesa civil nas atuações em caso de desastres naturais e no monitoramento de áreas de risco, respeitando as normas da Agência Nacional de Aviação (ANAC), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 19 de maio de 2021
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 40 /2021 Nº Processo: 810/2021 Data: 11/05/2021 14:25:45 Autor: Lucio Costa Dispõe sobre o Programa Adote uma Lixeira Comunitária no município de Embu das Artes – SP e dá outras providências. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 19 de maio de 2021
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 43 /2021 Nº Processo: 815/2021 Data: 12/05/2021 10:22:11 Autor: Abel Arantes “Denomina como Praça Dinalva da Silva Alves, a Praça localizada na Rua Cerejeiras, na altura do n.º 174 – Jardim Pinheirinho, Embu das Artes”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 19 de maio de 2021
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 44 /2021 Nº Processo: 816/2021 Data: 12/05/2021 10:26:32 Autor: Abel Arantes “Altera a tabela do artigo 1º do Decreto 158 de 25 de Julho de 1975, alterando o nome da Praça Taiga para Praça Gabriela Rodrigues dos Santos, alterando o nome da Praça Taiga para Praça Gabriela Rodrigues dos Santos, a Praça localizada na Rua dos Cajueiros na altura do n.º 169, no bairro Jardim Pinheirinho”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2021 Nº Processo: 759/2021 Data: 27/04/2021 12:52:45 Autor: Sander Castro “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao senhor Carlos Alberto da Silva Noia (Carlinhos do Embu)”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2021 Nº Processo: 808/2021 Data: 11/05/2021 09:00:31 Autor: Betinho Souza “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Senhor Sidimar Ferreira da Silva”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2021 Nº Processo: 811/2021 Data: 11/05/2021 14:28:57 Autor: Ricardo Almeida Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Embuense das Artes ao Senhor Albertino Coelho Dutra. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2021 Nº Processo: 828/2021 Data: 13/05/2021 15:53:35 Autor: Gideon Santos “Dispõe sobre concessão de Titulo cidadão Embuense ao Senhor JULIO CESAR CAMPANHA”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 9 Indicação N° 613 /2021 Nº Processo: 675/2021 Data: 17/03/2021 15:31:27 Autor: Lucio Costa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para implantação de uma linha municipal de transporte público (ônibus) no Bairro Jardim Santa Bárbara. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 675 /2021 Nº Processo: 766/2021 Data: 29/04/2021 14:56:45 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Itatuba, que abrange as seguintes vias: Estrada Velha de Cotia - de 1707 a 3173 - lado ímpar - CEP: 06845-500; Estrada Velha de Cotia - de 1710 a 2064 - lado par – CEP: 06845-505; Rua Luís Vaz de Camões- CEP: 06845-310; Rua Shyzue Tamura até 1861 lado ímpar- CEP: 06845-510. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 676 /2021 Nº Processo: 767/2021 Data: 29/04/2021 14:57:13 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Parque São Leonardo. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 677 /2021 Nº Processo: 768/2021 Data: 29/04/2021 14:57:44 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Chácaras Bartira. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 678 /2021 Nº Processo: 769/2021 Data: 29/04/2021 14:58:08 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Engenho Velho. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 679 /2021 Nº Processo: 770/2021 Data: 29/04/2021 14:58:28 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Embu Colonial. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 680 /2021 Nº Processo: 771/2021 Data: 29/04/2021 14:58:49 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Silvia. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 681 /2021 Nº Processo: 772/2021 Data: 29/04/2021 14:59:09 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Tome. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 682 /2021 Nº Processo: 773/2021 Data: 29/04/2021 14:59:35 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Santa Luzia. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 683 /2021 Nº Processo: 774/2021 Data: 29/04/2021 15:00:01 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Ressaca. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 699 /2021 Nº Processo: 797/2021 Data: 07/05/2021 09:01:40 Autor: Abel Arantes O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a construção de uma calçada na Estrada de Itapecerica, entre a altura do n.º 988 e a altura do n.º 1056 (no lado em que não existe uma), outra na Avenida Hercilio Wustenberg, entre a altura do n.º 1700 e altura do n.º 1776 (no lado em que não existe uma) e de uma escada ligando ambas estas calçadas, no bairro Jardim Pinheirinho - Embu das Artes. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 700 /2021 Nº Processo: 798/2021 Data: 07/05/2021 09:05:17 Autor: Abel Arantes O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal o estabelecimento de um convênio com a AAESP (Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo). Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 707 /2021 Nº Processo: 809/2021 Data: 11/05/2021 12:45:11 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Cercado Grande. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 708 /2021 Nº Processo: 817/2021 Data: 12/05/2021 11:33:08 Autor: Ricardo Almeida Estudos que possibilitem a Implantação de uma base da GCM no Bairro do Jardim Santa Tereza. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 709 /2021 Nº Processo: 818/2021 Data: 12/05/2021 11:41:13 Autor: Renato Oliveira Criação de um espaço pet (área exclusiva para cães e gatos) no Parque do Lago Francisco Rizzo Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 710 /2021 Nº Processo: 820/2021 Data: 12/05/2021 14:54:43 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo para instalação de lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Almeida de Carvalho – Jardim Arabutam - Embu das Artes; 06803-240. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 711 /2021 Nº Processo: 821/2021 Data: 12/05/2021 14:57:57 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Novo Embu. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 714 /2021 Nº Processo: 824/2021 Data: 13/05/2021 15:21:32 Autor: Lucio Costa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Rua Ubirajara Octávio de Oliveira no Bairro Jardim Vista Alegre. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 715 /2021 Nº Processo: 825/2021 Data: 13/05/2021 15:25:36 Autor: Lucio Costa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Praça Cuiabá no Bairro Jardim Vista Alegre. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 716 /2021 Nº Processo: 826/2021 Data: 13/05/2021 15:30:32 Autor: Lucio Costa INDICA a implantação do Centro de Referência e de Convivência do Idoso de Embu das Artes no Bairro Jardim Novo Embu. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 717 /2021 Nº Processo: 827/2021 Data: 13/05/2021 15:40:36 Autor: Lucio Costa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública dos escadões e vielas no Bairro Jardim Vista Alegre. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 718 /2021 Nº Processo: 829/2021 Data: 14/05/2021 15:52:57 Autor: Betinho Souza O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição de lâmpadas halogêneo por lâmpadas de LED nos postes iluminação pública nos seguintes escadões, da Rua Iguaçu com a Rua Amazonas próximos aos números 487,495,339 e 327, e escadão da Rua Iguaçu com a Rua Amazonas – Jardim Novo Campo Limpo. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 719 /2021 Nº Processo: 830/2021 Data: 17/05/2021 11:03:42 Autor: Gideon Santos, Renato Oliveira Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, estudos para a inclusão do seguinte itinerário da linha 06 ( Jardim Mimás/ Pinheirinho): Subir a Niterói, passar pela rua Catanduva, descer a Novo Hamburgo, subir a Rua Boracéia até a ESTRADA DA SERVIDÃO (Ruas do Jd. Vista Alegre) onde fará o contorno para o ponto final até o Jardim Mimas. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 722 /2021 Nº Processo: 833/2021 Data: 17/05/2021 11:28:24 Autor: Lucio Costa INDICA o recapeamento asfáltico das seguintes vias: Rua Criciúma, Rua Rio Branco e Rua Rezende no Bairro Jardim Vista Alegre. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 723 /2021 Nº Processo: 834/2021 Data: 17/05/2021 11:31:59 Autor: Alexandre Campos INDICA ao Prefeito de Embu das Artes a reestruturação total (exceto iluminação), da viela que liga as ruas Jundiaí e Ibiúna (ao lado do número 164). Bairro Jardim Dom José. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 724 /2021 Nº Processo: 837/2021 Data: 18/05/2021 09:54:20 Autor: Renato Oliveira INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA REPARTIÇÃO (parte da rua não há iluminação) - Jardim Recanto da Fonte - Embu das Artes. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 726 /2021 Nº Processo: 839/2021 Data: 18/05/2021 12:32:48 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo municipal a aplicação do Teste de Ishihara, como método para detectar daltonismo entre os estudantes das escolas da Prefeitura. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:

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