Tipo: Projeto de Resolução Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE LIVROS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 458 ID: 24626 Data: 09/04/2024 08:47:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O ART. 12, VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NAS COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 341 ID: 24305 Data: 12/03/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA O ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 486 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 236 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DA CÂMARA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 340 ID: 24304 Data: 12/03/2024 09:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 1079 ID: 21697 Data: 02/08/2023 16:44:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE MEDALHA CONDECORATIVA POR TEMPO DE SERVIÇO À GUARDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2023 Protocolo N°: 945 ID: 21436 Data: 28/06/2023 10:13:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA PERÍODO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: 805/2023 Protocolo N°: 805 ID: 21073 Data: 01/06/2023 16:41:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 654/2023 Protocolo N°: 654 ID: 20633 Data: 10/05/2023 07:58:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 453 ID: 20063 Data: 28/03/2023 15:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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