Tipo: Projeto de Lei Autor: Bobilel Castilho 
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Projeto de Lei n° 14/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”
Processo N°: 444/2024 Protocolo N°: 446 ID: 24595 Data: 04/04/2024 11:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 95/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.”
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: 1543 ID: 22959 Data: 10/11/2023 15:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Alexandre Campos, Rogério Tifú
Projeto de Lei n° 29/2023
ALTERA A LEI Nº 1702 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2023 Protocolo N°: 504 ID: 20190 Data: 10/04/2023 13:28:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 20/2023
ALTERA O ART.1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O ART.2° DA LEI Nº 3.246, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 317 ID: 19687 Data: 03/03/2023 14:43:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENILSON BARROS DE ASSIS (DENTE), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LIBERTY E MARABÁ- JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°: 240/2023 Protocolo N°: 240 ID: 19529 Data: 14/02/2023 08:50:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1561 ID: 19051 Data: 07/12/2022 15:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 76/2022
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR O SÍMBOLO DO AUTISMO NA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS ESPECIAIS DEMARCADAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2022 Protocolo N°: 1391 ID: 18848 Data: 27/10/2022 10:00:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 65/2022
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE: (EMENTA) “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA DAS ATITUDES NO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1170/2022 Protocolo N°: 1170 ID: 18636 Data: 15/09/2022 13:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 52/2022
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1010 ID: 18461 Data: 10/08/2022 10:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 28/2022
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 485/2022 Protocolo N°: 485 ID: 17849 Data: 07/04/2022 08:57:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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