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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 612/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÓRSEGA, NO BAIRRO JARDIM ESTELA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2212/2026 Protocolo N°: 2358 ID: 34055 Data: 20/10/2026 16:45:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Moção n° 75/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E À JUSTIÇA FLUMINENSE PELA PRISÃO E CONDENAÇÃO DOS QUATRO RESPONSÁVEIS PELO ESTUPRO COLETIVO OCORRIDO EM COPACABANA, E SOLIDARIEDADE À VÍTIMA.
Processo N°: 2210/2026 Protocolo N°: 2356 ID: 34057 Data: 20/10/2026 16:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 74/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCARTE DE UM FETO HUMANO ENCONTRADO ÀS MARGENS DE UM CÓRREGO NO JARDIM SÃO FRANCISCO, EM EMBU DAS ARTES, E EXIGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO RIGOROSA E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 2209/2026 Protocolo N°: 2355 ID: 34054 Data: 20/10/2026 16:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O EVENTO “CHARRETEIRAS DO EMBU”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, AUTORIZA O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2208/2026 Protocolo N°: 2354 ID: 34053 Data: 20/10/2026 16:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 611/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA NOTURNA NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE APARECIDA MEDEIROS PRASS, NO BAIRRO PARQUE PIRAJUSSARA.
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2353 ID: 34048 Data: 20/10/2026 15:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 610/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM DOS MORAES, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2206/2026 Protocolo N°: 2352 ID: 34046 Data: 20/10/2026 15:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 609/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARAMINA, NO BAIRRO PARQUE LUIZA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2205/2026 Protocolo N°: 2351 ID: 34047 Data: 20/10/2026 15:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, A ELIEL VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, A TIAGO BARRETO LOPES, A MARIA ANTONIETA DO NASCIMENTO E A JEAN SANTOS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARÓQUIA SANTA OTÍLIA.”
Processo N°: 2198/2026 Protocolo N°: 2344 ID: 34044 Data: 20/10/2026 12:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 608/2026
VEREADORA VANESSA DA SAÚDE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADAS GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU REATIVAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), COM ATUAÇÃO ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM SANTO EDUARDO, JARDIM ÂNGELA, JARDIM DOM JOSÉ, JARDIM BATISTA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO PELA RODOVIA EM DIREÇÃO A ESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 2197/2026 Protocolo N°: 2343 ID: 34043 Data: 20/10/2026 12:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 607/2026
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO SOUZA) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL NOS BAIRROS, COM ATENDIMENTO ITINERANTE DURANTE A SEMANA E, PRINCIPALMENTE, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2194/2026 Protocolo N°: 2340 ID: 34038 Data: 20/10/2026 09:44:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
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