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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 16/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA AVENIDA VISCONDE DE BARBACENA, Nº 23, VIELA ELSHADAI, PRÓXIMO AO CAMPO DO SAMA, NA COMUNIDADE DO BIMBO, JARDIM MAGALI.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 114 ID: 31659 Data: 03/02/2026 17:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTO, DECORRENTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DA ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 113 ID: 31661 Data: 03/02/2026 16:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR MARCO AURÉLIO, MÚSICO, PRODUTOR DE EVENTOS E ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA MUSICAL, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELA HERANÇA CULTURAL, INOVAÇÃO NO SETOR GOSPEL E PELO IMPACTO SOCIAL E RELIGIOSO PROMOVIDO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 107 ID: 31653 Data: 03/02/2026 11:44:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA DA RESSECA, DESDE A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO MARIA IMACULADA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, ONDE NOSSO MUNICÍPIO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 106 ID: 31652 Data: 03/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ALTURA DO NÚMERO 167), VILA ISIS CRISTINA, CEP: 06815-630 – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 105 ID: 31650 Data: 03/02/2026 11:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUIR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 104 ID: 31649 Data: 03/02/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
“INSTITUIR E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU ARTES, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, DENOMINADO MARÇO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 103 ID: 31330 Data: 03/02/2026 11:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
O VEREADOR JOSE RAMALHO DA SILVA (ZÉ DO PISCINÃO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ACESSO AO CAMPO QUE VIABILIZE A ENTRADA DE VEÍCULOS PESADOS PARA FACILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, JARDIM INDEPENDÊNCIA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 98 ID: 31644 Data: 30/01/2026 13:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA DANIELA SANTOS DE ALMEIDA.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 97 ID: 31642 Data: 30/01/2026 13:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A SEMANA MUNICIPAL CÃO ORELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 96 ID: 31643 Data: 30/01/2026 13:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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