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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ EMBUENSE” À SRA. ELIÚDE MARIA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 31157 Data: 21/10/2025 15:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ E A LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 31122 Data: 15/10/2025 13:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Moção n° 89/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, EM JUSTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2080/2025 Protocolo N°: 2189 ID: 31094 Data: 09/10/2025 15:54:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DOUTOR GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Processo N°: 2031/2025 Protocolo N°: 2130 ID: 31031 Data: 30/09/2025 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Indicação n° 708/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E A PARÓQUIA SÃO JOSÉ-SANTO EDUARDO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1953/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 30928 Data: 16/09/2025 15:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Indicação n° 697/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO PROJETO “NATAL ILUMINADO” A TRÊS PRAÇAS ADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1890/2025 Protocolo N°: 1976 ID: 30862 Data: 09/09/2025 15:22:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO CONTÍNUO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 18.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30805 Data: 03/09/2025 15:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Leo Novais, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-COMSEP, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E DE ACOMPANHAMENTO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR, ARTICULAR E PROPOR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1847/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 30806 Data: 03/09/2025 15:59:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Betinho Souza, Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 682/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COLABOREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE VÍDEO VIGILÂNCIA.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1905 ID: 30784 Data: 01/09/2025 12:54:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Lucio Costa, Natinha
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PROCESSO
Indicação n° 518/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), DENTRO DO POUPATEMPO EMBU DAS ARTES, SITUADO NA, AV. ROTARY, 3483 - PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 29913 Data: 14/05/2025 15:08:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa, Bobilel Castilho, Natinha
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PROCESSO
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