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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Abel Arantes, Aline Santos, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO EMBUENSE” AO SR. SÉRGIO AUGUSTO BROCCO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 346/2026 Protocolo N°: 364 ID: 31923 Data: 10/03/2026 08:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, APRESENTA À DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO, CIENTISTA BRASILEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CIÊNCIA, À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 244 ID: 31806 Data: 26/02/2026 11:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JARDIM IRENE / JARDIM EMÍLIO CARLOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 213 ID: 31766 Data: 20/02/2026 14:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) EM JAZIGOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 187 ID: 31734 Data: 12/02/2026 15:48:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa, Aline Santos, Índio Silva, Natinha, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ EMBUENSE” À SRA. ELIÚDE MARIA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 2254 ID: 31157 Data: 21/10/2025 15:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ E A LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 31122 Data: 15/10/2025 13:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Moção n° 89/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, EM JUSTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2080/2025 Protocolo N°: 2189 ID: 31094 Data: 09/10/2025 15:54:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO DOUTOR GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Processo N°: 2031/2025 Protocolo N°: 2130 ID: 31031 Data: 30/09/2025 16:08:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Indicação n° 708/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E A PARÓQUIA SÃO JOSÉ-SANTO EDUARDO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1953/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 30928 Data: 16/09/2025 15:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha
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