Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1415/2024 Protocolo N°: 1418 ID: 26947 Data: 09/12/2024 14:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1349/2024 Protocolo N°: 1352 ID: 26814 Data: 26/11/2024 16:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1322/2024 Protocolo N°: 1325 ID: 26768 Data: 12/11/2024 16:49:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1223/2024 Protocolo N°: 1226 ID: 26598 Data: 14/10/2024 11:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2024
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 1205 ID: 26567 Data: 02/10/2024 08:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1201 ID: 26564 Data: 01/10/2024 10:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 550, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2024 Protocolo N°: 1196 ID: 26546 Data: 26/09/2024 15:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1149 ID: 26456 Data: 18/09/2024 08:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2024 Protocolo N°: 1129 ID: 26412 Data: 11/09/2024 08:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA DE EMBU DAS ARTES – FECIDAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2024 Protocolo N°: 1128 ID: 26411 Data: 10/09/2024 16:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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