Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 1079 ID: 21697 Data: 02/08/2023 16:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE MEDALHA CONDECORATIVA POR TEMPO DE SERVIÇO À GUARDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2023 Protocolo N°: 945 ID: 21436 Data: 28/06/2023 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA PERÍODO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: 805/2023 Protocolo N°: 805 ID: 21073 Data: 01/06/2023 16:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 654/2023 Protocolo N°: 654 ID: 20633 Data: 10/05/2023 07:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 453 ID: 20063 Data: 28/03/2023 15:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO § 6º DO ART. 17 DA LEI- COMPLEMENTAR 137 DE 12 DE MARÇO DE 2.010, QUE INTRODUZIU O DIREITO AO HORÁRIO ESPECIAL DE JORNADA REDUZIDA AO SERVIDOR QUE TENHA DEFICIÊNCIAS, BEM COMO PARA AQUELE QUE TENHA CÔNJUGE, FILHOS, COMPANHEIROS E DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 446/2023 Protocolo N°: 446 ID: 20034 Data: 28/03/2023 10:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 378/2023 Protocolo N°: 378 ID: 19885 Data: 16/03/2023 10:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
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