Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 1/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADA À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS A VAZAMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, PARA MINIMIZAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE BASE.
Processo N°: 1042/2026 Protocolo N°: 1111 ID: 32752 Data: 08/06/2026 15:36:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 326/2026
“A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COOPERATIVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIXÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 32751 Data: 08/06/2026 15:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 325/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES A REALIZAÇÃO DE UM CENSO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À OBTENÇÃO DE DADOS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES.”
Processo N°: 1040/2026 Protocolo N°: 1109 ID: 32749 Data: 08/06/2026 15:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO PREVENTIVA E MECANISMOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, ( COMO A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “EMBU DAS ARTES MULHER SEGURA”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2026 Protocolo N°: 1101 ID: 32727 Data: 08/06/2026 10:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CADASTRO DE AGRESSORES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1031/2026 Protocolo N°: 1100 ID: 32729 Data: 08/06/2026 10:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 32730 Data: 08/06/2026 10:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1098 ID: 32731 Data: 08/06/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DA PRIVACIDADE DA MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 32732 Data: 08/06/2026 10:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROJETO MÃE QUE ESTUDA COMO DIRETRIZ DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E À RETOMADA DOS ESTUDOS POR MÃES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 32717 Data: 03/06/2026 14:05:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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