Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 627/2026 Protocolo N°: 665 ID: 32274 Data: 14/04/2026 15:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Indicação n° 196/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DO PÂNICO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, INTEGRADO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
Processo N°: 625/2026 Protocolo N°: 663 ID: 32267 Data: 14/04/2026 11:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS RELACIONADAS A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2026 Protocolo N°: 662 ID: 32265 Data: 14/04/2026 11:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 195/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EM BOM ESTADO, DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 618/2026 Protocolo N°: 656 ID: 32254 Data: 13/04/2026 15:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 25/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONIZETI APARECIDO ALEXANDRE DE SOUZA.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 652 ID: 32251 Data: 13/04/2026 13:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 194/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP NA TAXA FEDERATIVA.
Processo N°: 611/2026 Protocolo N°: 649 ID: 32246 Data: 13/04/2026 12:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 193/2026
VEREADOR (A) GIDEON SANTOS JUNIOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS RUA JOSÉ SALGUEIRO SILVA, Nº 435, CONDOMÍNIO EXCLUSIVE 2, JD. SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES-SP, CEP 06816-475.
Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 647 ID: 32245 Data: 13/04/2026 12:03:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MARCIO KLEISON DE SÁ E SILVA.
Processo N°: 607/2026 Protocolo N°: 645 ID: 32244 Data: 13/04/2026 10:18:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 192/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL” NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 605/2026 Protocolo N°: 643 ID: 32242 Data: 13/04/2026 08:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 191/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM “COMPLEXO ESPORTIVO” NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO EM EMBU DAS ARTES - SP, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 604/2026 Protocolo N°: 642 ID: 32241 Data: 13/04/2026 08:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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