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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Moção n° 42/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO CALDI.
Processo N°: 1182/2026 Protocolo N°: 1260 ID: 32908 Data: 24/06/2026 08:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E SUPLEMENTAR ELEMENTOS DE DESPESA, COM AS CORRESPONDENTES FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1181/2026 Protocolo N°: 1259 ID: 32907 Data: 23/06/2026 18:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.
Processo N°: 1180/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 32906 Data: 23/06/2026 18:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2026
ALTERA A LEI Nº 3124, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 32905 Data: 23/06/2026 18:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA MARA CRUZ
Processo N°: 1178/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 32903 Data: 23/06/2026 15:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES PARA ROSANA ALMEIDA CAMARGO
Processo N°: 1177/2026 Protocolo N°: 1255 ID: 32902 Data: 23/06/2026 15:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Gideon Junior
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PROCESSO
Moção n° 41/2026
MOÇÃO DE APELO ÀS AUTORIDADES E ENTIDADES SUPRACITADAS, VISANDO A ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL NA ÁREA DO SEBRAE NA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 32904 Data: 23/06/2026 15:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR JOÃO ADALBERTO DOS SANTOS.
Processo N°: 1168/2026 Protocolo N°: 1243 ID: 32887 Data: 22/06/2026 08:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 358/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FEIRA GASTRONÔMICA PERMANENTE OU PERIÓDICA NA RUA PÉGASO, ALTURA DO NÚMERO 96, NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO.
Processo N°: 1165/2026 Protocolo N°: 1240 ID: 32886 Data: 18/06/2026 16:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E À CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO CIDADE DAS ARTES PARA A AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO ACEITOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANCÁRIOS DE CRÉDITO, DÉBITO E CARTEIRAS DIGITAIS POR APROXIMAÇÃO (NFC) NOS VALIDADORES ELETRÔNICOS JÁ EXISTENTES NOS ÔNIBUS.
Processo N°: 1164/2026 Protocolo N°: 1239 ID: 32883 Data: 18/06/2026 16:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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